A procuradora-geral Raquel Dodge se manifestou nesta terça-feira (28) contra a ação do MDB que contesta a coligação do tucano Geraldo Alckmin para a Presidência.
O pedido de registro de candidatura de Alckmin deve ser julgado na quinta-feira (30) pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira.
No dia 17, o MDB, do adversário Henrique Meirelles, questionou os documentos apresentados pelos partidos que formaram aliança com o PSDB. A informação foi antecipada pela coluna “Painel”.
Na prática, Meirelles tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda de Alckmin na TV --por causa da coligação, que conta com oito partidos (PPS, PSD, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SDD), ele é o presidenciável com maior exposição.
A questão apresentada pelo MDB é técnica. Segundo o partido, cada sigla precisa formalizar a coligação em uma ata própria citando as demais legendas do grupo. No caso do PSDB, os partidos não fizeram esse procedimento.
“Cada uma destas atas registra que o partido político dispõe-se a apoiar o candidato do PSDB, a formar uma coligação com este partido e com os demais que vierem a compor a coligação”, escreveu a procuradora-geral.
“Analisando-se o teor de todas as atas, verifica-se que, por deliberação dos convencionais de cada agremiação, por maioria ou unanimidade, decidiu-se pela participação dos partidos na coligação que lançaria o nome de Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República nas eleições de 2018”, acrescentou.
Para Dodge, “embora não tenham sido nomeadas, em cada ata, as siglas de todas as agremiações que fariam parte da coligação, a vontade partidária de integrar a coligação de partidos que viriam a se coligar para apoiá-lo é expressa e sem restrição a qualquer partido político”.
“Tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à presidência da República e para a formação da coligação”, diz o documento.
Os advogados de Alckmin alegaram que o adversário não tem legitimidade para tentar invalidar o grupo político do tucano.
Dodge destacou o mesmo argumento: “Nestes termos, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da ilegitimidade ativa” da parte que fez a contestação, ou seja, o MDB. Caso o TSE considere que o questionamento deve ser analisado, a procuradora-geral entende que a contestação não deve ser aceita e que o registro da coligação seja deferido.
Conforme informou a Folha, ministros do TSE consideram o pedido controverso. Nos bastidores da corte, a avaliação inicial é de que o registro eleitoral de Alckmin possui os dados necessários para validar a coligação. Para um magistrado, a irregularidade na ata é mera questão formal e burocrática que pode ser ratificada e a falha não consiste em aspecto vital para a legitimidade da coligação e a lisura do pleito.
O país teve sete eleições presidenciais desde o fim do regime militar e, em quatro, venceram os candidatos com mais tempo de TV. Em duas, o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.