A campanha de João Doria (PSDB) ao governo de São Paulo promove uma guerra judicial em relação ao que classifica como uso da máquina pública pelo adversário na corrida pelo governo estadual e atual governador, Márcio França (PSB).
Uma equipe de advogados do tucano vem conseguindo decisões contrárias a França, que vão do veto de publicidade institucional até a proibição de discursos. O atual governador acusa Doria de agir dessa maneira por medo e diz que as proibições atingem também o legado do candidato tucano à Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin.
Doria enfrenta situação inédita no Estado para os tucanos, desacostumados a terem rivais no comando do governo estadual durante as eleições. Por isso, foi montada uma espécie de tropa de choque jurídica para tentar neutralizar qualquer vantagem de França.
O próprio Doria é réu, sob acusação de improbidade administrativa, por suposto uso da Prefeitura de São Paulo para se promover. Na corrida estadual, porém, vem tendo vitórias contra o adversário.
"O PSDB, desde o início do processo pré-eleitoral, percebeu que o candidato Márcio França não soube respeitar os limites impostos pela legislação eleitoral no que tange ao uso da máquina pública em ano eleitoral", afirmou o advogado do partido, Flávio Henrique da Costa Pereira, por email. Segundo ele, a Justiça vem reconhecendo o desrespeito à lei, que impede publicidade nos três meses que antecedem a eleição.
A última liminar contrária aconteceu na semana passada, quando o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a exclusão de publicidade institucional do perfil do Facebook do governo.
Outra decisão parecida, de 19 de julho, vetou a veiculação de notícias relativas a atuação de França no site oficial do governo. O conteúdo questionado pelo PSDB dizia respeito a notícias na área voltada à imprensa, com títulos como "Márcio França anuncia pacote de ações de R$ 430 milhões".
O caso mais polêmico foi relativo à proibição de que França fizesse discursos de promoção pessoal, de sua vida política ou de eleições em eventos públicos. A defesa do governador recorreu acusando os tucanos de censura e conseguiu derrubar a decisão em segunda instância.
Os tucanos também vêm conseguindo decisões judiciais contra aliados de França, vetando posts em redes sociais e até pesquisa eleitoral.
Em junho, o PSDB conseguiu outra vitória judicial após decisão que impugnou pesquisa encomendada pelo PSB ao instituto Vertude. A sondagem colocava França em segundo lugar, com 11,1%. O argumento usado pelo PSDB foi que, diferentemente dos demais pré-candidatos, França foi apresentado no questionário com seu cargo de "atual governador de São Paulo".
Um dos principais apoiadores de Doria no estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), sustenta que as ações judiciais são apenas um meio de "equilibrar a disputa".
Mesmo em terceiro nas pesquisas e pontuando pouco, França é visto pelo tucanato como o adversário a ser batido, por estar no governo, ter o segundo maior tempo de TV e palanques regionais. Desde que o PSDB assumiu controle do estado com Mário Covas em 1995, a legenda nunca teve de lidar com um vice de outro partido que assumiu o governo e tentou a reeleição.
O caso mais parecido aconteceu na cidade de São Paulo, quando Gilberto Kassab (hoje no PSD) assumiu a prefeitura após José Serra (PSDB) sair para disputar o governo. Ele se reelegeu em 2008 e deixou Alckmin fora do segundo turno.
Para França, ao atacá-lo, Doria também mina a candidatura presidencial de Alckmin. "As ações do Doria têm explicação: medo, ciúme e o objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência", diz o governador, em nota. Notícias retiradas do ar, diz França, são em sua maioria relativas ao ex-governador.
Segundo ele, Doria considera o governo um prêmio de consolação e teria pretensões presidenciais. Além disso, diz, o tucano teria ciúme por sua proximidade com Alckmin.
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