Em evento, Dodge elogia pauta de julgamentos feita por Cármen Lúcia no STF

Elaboração da pauta gerou críticas à ministra, que se recusou a reanalisar a prisão em 2ª instância

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, iniciou sua fala em um seminário no STF (Supremo Tribunal Federal), na manhã desta segunda-feira (20), elogiando a pauta de julgamentos elaborada pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia.

A elaboração da pauta do plenário motivou as principais críticas de ministros, políticos e advogados à atuação de Cármen Lúcia como presidente do Supremo. A ministra evitou levar a julgamento neste ano duas ações que discutiam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Sem a apreciação dessas ações, que eventualmente poderiam ter mudado a jurisprudência que estava em vigor desde 2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou sendo preso em abril. Ele foi condenado em segunda instância na Lava Jato e cumpre pena em Curitiba.

“Peço licença para cumprimentar os presentes na figura desta jurista formidável que é a ministra Cármen Lúcia, que com mão firme conduziu o Supremo Tribunal Federal construindo uma pauta de julgamentos que interessa aos mais frágeis e ao fortalecimento da democracia no Brasil”, disse Dodge.

“Veremos pelos próximos anos, de modo muito particular, os efeitos da pauta que ela construiu ao tempo em que exerceu a presidência do Supremo Tribunal Federal”, completou.

Dodge e Cármen participaram do seminário Elas por Elas, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também estiveram presentes a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Cristina Machado.

A ministra Laurita Vaz destacou, em sua apresentação, números de casos de violência contra as mulheres e a baixa representatividade delas na política e no Judiciário, apesar de, neste momento, três tribunais superiores (STF, STJ e TSE) estarem sob comando de mulheres.

“Mulheres são minoria nos cargos de alto escalão, tanto no setor privado como no poder público. Pouco mais de 10% dos deputados federais e 16% de senadores são mulheres. No STJ, de 33 ministros, são só seis mulheres. No STF, de 11, são duas mulheres. Nunca vimos, por exemplo, uma presidente no Tribunal Superior do Trabalho”, disse.

“Em 2017, tivemos 4.473 homicídios dolosos contra a mulher, e apenas no primeiro semestre deste ano o [serviço] Ligue 180 registrou mais de 79 mil denúncias de violência contra a mulher, um dado muito triste”, afirmou Vaz.

Ela observou que, nas eleições deste ano, após o Supremo e o TSE determinarem que 30% dos recursos públicos destinados às campanhas devam ser usados para financiar candidaturas de mulheres, há 67 candidatas a vice-governadoras e 4 candidatas a vice-presidente.

“Seria coincidência ou uma demonstração de que a velha política tem se adaptado na luta pela autopreservação?”, indagou a ministra.

Vaz também elogiou o trabalho de Dodge, que, segundo ela, nos brinda diariamente com sua atuação firme no combate às organizações criminosas.

A ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do TSE na semana passada, se ateve ao campo eleitoral ao traçar uma perspectiva histórica da participação feminina na política.

Ela lembrou que as mulheres brasileiras só puderam votar a partir de 1932, com a edição do primeiro Código Eleitoral. O voto feminino, então, tinha restrições: era apenas para mulheres casadas com autorização do marido e para viúvas e solteiras que tivessem renda própria.

Em 1934, essas restrições foram eliminadas, mas o voto feminino continuou facultativo, enquanto o masculino era obrigatório. Somente em 1946 foi estendida a obrigatoriedade às mulheres.

Rosa afirmou que o eleitorado, neste ano, é majoritariamente feminino —há 73,3 milhões de mulheres eleitoras contra 69,9 milhões de homens. Para ela, a obrigatoriedade de os partidos destinarem 30% de seus recursos para financiar candidaturas de mulheres pode ser considerada um avanço.

Da segunda parte do seminário, sobre a mulher e o poder na sociedade, participaram Luiza Helena Trajano (presidente do Magazine Luiza), Maria Silvia Bastos Marques (presidente da Goldman Sachs), Lucia Braga (presidente da Rede Sarah), Ana Maria Machado (da Academia Brasileira de Letras), Betânia Tanure (da Betânia Tanure Associados) e a cantora Alcione.

A artista fez a plateia rir quando disse que gostou de conhecer Cármen, Dodge e Rosa, mas que prefere ser cantora porque “esse negócio de ser ministra deve ser chato pra caramba”.

Alcione cantou “Estrela Luminosa”, composição sua, no encerramento do seminário. “Maria cheia de raça / Não teve de graça o que concebeu / Quando alguém é um rio / Que gera o oceano / Não há nem um tirano / Que arranque o que é seu”, diz a canção.

 
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