Em programa de governo, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) propõe que "policiais sejam protegidos por uma retaguarda jurídica garantida pelo Estado através do excludente de ilicitude", ou legítima defesa.
"Enquanto a esquerda está preocupada com as mortes associadas a ações policiais, segundo a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), foram mortos 493 policiais em 2016! Em 2017 esse total subiu para 552 e, infelizmente, tudo indica que teremos ainda mais policiais mortos em 2018", apontou o candidato no documento divulgado nesta terça-feira (14).
"São heróis nacionais que tombaram e foram esquecidos pelos atuais governantes nesta guerra do Brasil! Um dos compromissos será lembrar o nome de cada um desses guerreiros! Suas famílias serão homenageadas e cada um desses heróis terá seu nome gravado no Panteão da Pátria e da Liberdade!"
Segundo Bolsonaro, policiais "precisam ter certeza de que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica" --o excludente de ilicitude. "Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela nação brasileira!", sustentou.
O candidato do PSL sugere que a esquerda e o Foro de São Paulo sejam responsáveis pelo aumento da violência no país. "Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade", apontou o programa de governo. "Mais de 1 milhão de brasileiros foram assassinados desde a 1ª reunião do Foro de São Paulo."
É por isso que Bolsonaro promete no documento "enfrentar o viés totalitário do Foro de São Paulo, que desde 1990 tem enfraquecido nossas instituições democráticas".
Para ele, "dentre instituições, grupos, pessoas ou atividades, que tiveram sua imagem atacada pela doutrinação ideológica de esquerda, certamente as Forças Armadas do Brasil estão entre as que mais sofreram. Houve clara intenção de desconstruir a imagem desta espinha dorsal da nação, afinal, elas são o último obstáculo para o socialismo".
Em defesa do porte de arma de fogo pela população civil, Bolsonaro argumentou que países onde há maior flexibilização o índice de homicídios é menor que no Brasil. Ele cita, porém, apenas países desenvolvidos como Alemanha, EUA e Finlândia, entre outros.
Então, compara com países latino-americanos como Chile, Uruguai e Paraguai. "Um tratamento estatístico mostrará uma correlação inversa entre armas nos lares e homicídios!", exclamou.
"Já a Venezuela, que aumentou a restrição às armas da população civil, está com o dobro de homicídios do Brasil: quase 60 por 100 mil. Com 31 milhões de habitantes, matam 17 mil por ano! Seria como 120 mil homicídios no Brasil por ano!"
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