O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar entre a segunda (6) e a terça-feira (7) três presos em um desdobramento da Lava Jato do Rio, a Operação Ressonância, deflagrada em julho.
Receberam habeas corpus Daurio Speranzini Junior, principal executivo da GE para a América Latina, e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.
Os três tinham sido denunciados em acusação apresentada na terça por procuradores do Rio de Janeiro sobre fraudes a licitações no Into (Instituto Nacional de Traumatologia) e na Secretaria Estadual da Saúde do Rio.
As investigações sobre Speranzini se referem principalmente ao período em que ele dirigiu a Phillips Medical no Brasil, até 2010.
"Ora, se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO, não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou", escreveu Gilmar, em sua decisão.
A prisão foi substituída por medidas alternativas, como proibição de manter contato com investigados e de sair do país.
Iskin, que havia sido preso no ano passado e liberado também por habeas corpus de Gilmar, é apontado como o organizador de fraudes em pregões internacionais.
Ao decidir sobre os casos de Iskin e Estellita, o ministro do Supremo afirmou que a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas não indica elementos que confirmem que os crimes continuam a ser praticados pelos suspeitos.
A GE afirmou, em nota, que Speranzini Junior "continuará afastado, enquanto a empresa acompanha o caso".
"A GE conta com sólido time de liderança, que continua a operar os negócios da companhia e servir aos nossos clientes. Esse fato não altera em nada nossas operações, compromissos e projetos futuros com nossos parceiros. Consistente com nossas práticas, estamos comprometidos em cooperar com as autoridades", diz a nota.
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