O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (28) como corregedor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e disse que vai manter inspeção nos tribunais estaduais.
Martins assume o cargo que até então era ocupado pelo ministro João Otávio de Noronha, que deixa a corregedoria para assumir a Presidência do STJ. A posse está marcada para quarta (29).
O novo corregedor se comprometeu a aumentar a transparência do Judiciário.
“Sem transparência não há como permitir que o cidadão, destinatário do serviço judiciário, exponha suas necessidades e apresente suas cobranças”, disse.
Ele destacou que vai manter a inspeção do CNJ nos tribunais estaduais. À frente da Corregedoria, Noronha determinou a inspeção de todos os Tribunais de Justiça do país para verificar, por exemplo, gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes.
Todos os 27 relatórios passaram pela apreciação dos conselheiros do CNJ, sendo que os últimos 12 foram aprovados na semana passada. Agora, cabe ao CNJ abrir pedidos de providências para todas as recomendações apontadas pelo corregedor.
“Pretendo dar continuidade às boas práticas adotadas pelos meus antecessores, em particular pelo ministro Noronha”, disse Martins em seu discurso de posse.
“Por isso, tendo em vista que a gestão que encerra conseguiu o feito de realizar inspeções em todos os tribunais estaduais, penso que é preciso que seja dado continuidade a esse trabalho do ministro João Otávio de modo a garantir que as determinações e recomendações da corregedoria decorrentes das inspeções sejam efetivamente implementadas”, acrescentou.
“Pretendo dar continuidade à rotina de inspeções nos tribunais, possibilitando não só a obtenção de dados relativos ao funcionamento dos diversos órgãos do Poder Judiciário, mas, principalmente, a difusão de boas práticas e melhorias, aproximar cada vez mais o Judiciário da excelência que a população espera”, afirmou Martins.
Conforme informou o Blog do Fred, a corregedoria não cumpriu os prazos previstos pelo Regimento Interno do CNJ para a apresentação desses relatórios aos membros do conselho, que deveriam ser apreciados até 15 dias depois de serem finalizados.
Segundo Martins, é necessário “tornar o Judiciário eficiente, transparente e acessível à população, com planejamento”.
Ele disse que vai apresentar um plano de gestão na próxima semana. “Poderemos até desviar deste programa, de acordo com as necessidades da magistratura.”
Martins destacou que o corregedor deve trabalhar em conjunto com as corregedorias dos tribunais com o objetivo de reduzir a morosidade do Poder Judiciário, que, segundo ele é “um dos grandes reclames da população”.
“A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, pois a espera para o direito pode representar a perda do objeto”, afirmou.
“É tarefa árdua a missão do corregedor, mas imprescindível”, destacou, acrescentando que vai exercer o cargo “com sabedoria prudência humildade”, em função em busca de “democracia e paz social”.
Ele disse que vai trabalhar “de mãos dadas” com a Presidência do Conselho. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) preside o CNJ –cargo ocupado hoje pela ministra Cármen Lúcia, que será substituída por Dias Toffoli em 13 de setembro.
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