Não é verdade que venezuelanos recém-chegados ao Brasil podem tirar título eleitoral e votar

Apenas estrangeiros naturalizados, que moram no país no mínimo há quatro anos, têm o direito

Sarah Mota Resende
São Paulo

É falso o boato de que os venezuelanos que cruzam a fronteira estão recebendo ou tirando título de eleitor para votar nas eleições do Brasil em 2018. Publicações com essa informação falsa, como verificado pelo projeto Comprova, coalizão de 24 organizações de mídia brasileiras, dentre elas a Folha, que visa identificar, checar e combater rumores, manipulações e notícias falsas sobre as eleições de 2018, começaram a circular em Roraima e se espalharam nas redes por todo o país.

Os venezuelanos que estão chegando a Roraima agora não poderiam tirar título e votar na eleição de outubro nem teriam tempo para obter a nacionalidade brasileira antes do pleito. As regras e prazos eleitorais não permitem que algo do tipo aconteça.

Em ano eleitoral, só são emitidos os títulos solicitados até 151 dias antes da eleição. Em 2018, o último dia para solicitação e regularização do título de eleitor e poder votar neste ano foi 9 de maio. A partir dessa data, quem não possui título ou está irregular só vai poder atualizar sua situação depois de 5 de novembro —após o segundo turno das eleições. 

Além disso, de modo geral, estrangeiros não podem participar das eleições —a menos que sejam naturalizados brasileiros, um processo que é longo e burocrático. O artigo 14 da Constituição estabelece que os estrangeiros não podem se alistar como eleitores.

Para um estrangeiro sem laços familiares ou conjugais com brasileiros, a naturalização só é possível depois de morar no Brasil por um período de pelo menos quatro anos. 

Até existe uma proposta de emenda constitucional, de 2012, que poderia alterar os artigos da Constituição para estender aos estrangeiros com residência permanente no Brasil capacidade eleitoral nas eleições municipais. O projeto, entretanto, aguarda leitura de requerimento na Secretaria Legislativa do Senado Federal desde 24 de julho deste ano.

Uma postagem no Twitter sobre um suposto “número gigantesco de venezuelanos chegando ao Brasil, com documentação pronta”, inclusive título de eleitor, contava no dia 29 de agosto com mais de 270 retuítes e 416 curtidas.

Embora com alcance menor, outras postagens com sugestões semelhantes podem ser encontradas tanto no próprio Twitter quanto no Facebook. O WhatsApp do Comprova também recebeu solicitações para verificar boatos desta natureza.

A ONU afirmou nesta semana que a crise venezuelana se aproxima, em termos de emergência, do êxodo de africanos e povos do Oriente Médio pelo mar Mediterrâneo, com 2,3 milhões de pessoas tendo deixado o país —ou 7,5% da população, dois terços dos quais após 2015.

O Brasil já recebeu mais de 120 mil venezuelanos, metade dos quais continua no país, segundo o governo federal, sobretudo em Roraima. A meta é levá-los a outros estados, mas o programa de interiorização avança com lentidão. 

O presidente Michel Temer afirmou, nesta quarta (29), que o governo estuda adotar senhas para limitar a entrada de venezuelanos no Brasil. 

"Eles pensam em, quem sabe, colocar senhas de maneira que entrem 100, 150, 200 por dia e cada dia entre um pouco mais para organizar essas entradas", afirmou Temer em entrevista à Rádio Jornal, do Recife.

A declaração acabou expondo os desencontros de um governo que ainda não tem plano claro para lidar com o fluxo de venezuelanos na fronteira, e fez com que Temer voltasse a falar sobre o assunto nesta quinta (30).

Ele criticou o fato de sua declaração sobre as senhas para imigrantes ter sido interpretada como uma possibilidade de fim do acesso ao país. Segundo o mandatário, o fechamento da fronteira com a Venezuela é "incogitável".

Na terça (28), o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu aos imigrantes venezuelanos que abandonaram o país em meio à severa crise econômica que "parem de lavar privada" no exterior e retornem.

Comprova: Não é verdade que venezuelanos recém-chegados ao Brasil podem tirar título eleitoral e votar
Comprova: Não é verdade que venezuelanos recém-chegados ao Brasil podem tirar título eleitoral e votar - Reprodução/Comprova

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Participaram da apuração deste texto os veículos Nexo, SBT, Jornal do Commercio, Gazeta do Povo e Gazeta Online, que integram o Comprova, projeto que visa identificar, checar e combater rumores, manipulações e notícias falsas sobre as eleições de 2018. É possível sugerir checagens pelo WhatsApp da iniciativa, no número (11) 97795-0022.  

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