Descrição de chapéu Lava Jato

Paulo Preto e mais 32 são denunciados sob acusação de cartel em obra do Rodoanel

A acusação do Ministério Público Federal em São Paulo é baseada em delações da Odebrecht

José Marques Artur Rodrigues
São Paulo

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou pela segunda vez, nesta sexta-feira (3), o ex-diretor da Dersa (estatal rodoviária paulista) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB.

Desta vez, Souza é acusado pelo Ministério Público Federal de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015.

Outras 32 pessoas também foram denunciadas pela Procuradoria, 24 delas por ambos os crimes e oito apenas por formação de cartel.

As novas acusações tiveram como principal base dois acordos de leniência da Odebrecht com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Oito executivos da construtora delataram o caso em 2017.

Também foram usados como prova acordo da construtora Carioca homologado pela Justiça Federal de São Paulo e depoimento de dois executivos da Queiroz Galvão --que também foram denunciados como réus colaboradores e devem ter redução de pena caso sejam condenados.

O atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, também foi acusado de formação de cartel. Ele foi presidente da Dersa. Ainda foram denunciados o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007, e Marcelo Cardinale Branco, ex-presidente Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo.

O ex-diretor de Engenharia do Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto - Sergio Lima - 29.ago.2008/Folhapress

Executivos das empreiteiras OAS, Camargo Correa, Constran, Construbase, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, CR Almeida, Delta, Encalso, Paulitec e EIT também foram alvo dos procuradores.

Segundo a denúncia, o cartel teve seis fases e começou a ser organizado em 2004 para participar das licitações das obras. Em 2005, quando o suposto esquema corria riscos, a Odebrecht apresentou às construtoras, em quadro, a diferença de preços da obra em caso de "amor" e de "briga".

No amor, por exemplo, o lote 1 do Rodoanel foi avaliado pela Odebrecht em R$ 496 milhões. Já numa briga, em R$ 448 milhões.

"A diferença de preços caso a licitação fosse legítima e não fruto do ajuste dos conluiados, variava, nas propostas comerciais da Odebrecht, entre aproximadamente 50 a 100 milhões de reais por lote. Isso demonstra a gravidade da conduta e a magnitude dos danos não apenas aos demais concorrentes do mercado, mas ao erário, ou, em último sentido, a toda a sociedade", diz a denúncia.

O texto usa depoimentos de delatores que afirmam que, ao virar diretor da Dersa em 2007, Paulo Preto se reunia com dirigentes das empresas e distribuía previamente obras do sistema viário. Dois deles afirmaram que o ex-diretor chegou a dizer: "O mercado é um problema. Eu o administro. Eu tomo conta do mercado."

O Ministério Público Federal solicitou que o processo fosse distribuído à 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, onde tramita o processo anterior contra Paulo Preto e cujas decisões têm sido favoráveis aos pedidos dos procuradores.

As apurações sobre suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro continuam.

​Procurada, a defesa de Paulo Vieira de Souza afirma que não irá se pronunciar até que tenha conhecimento oficial sobre a denúncia, "uma vez que ainda não foi distribuída e ninguém pode garantir que será acatada na integralidade".

Dario Rais Lopes, secretário nacional de Aviação Civil, disse em nota que aguardará a notificação para ter conhecimento do teor da denúncia e prestará os devidos esclarecimentos diretamente ao MPF.

Mário Rodrigues Júnior informou que "não comenta assuntos que ainda serão submetidos ao exame do Poder Judiciário".

A Construtora Camargo Corrêa informou que está colaborando com as autoridades.

A Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão informaram que não irão comentar a denúncia. 

As demais defesas ainda não foram localizadas pela reportagem.

Souza já é réu sob acusação de ter desviado R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011 das obras do Rodoanel Sul, construído durante os governos dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.

Segundo a Procuradoria, nesse caso ele havia cometido crimes de peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

O desvio teria ocorrido no programa de reassentamento das famílias que tiveram suas casas afetadas pela obra.

A defesa do ex-diretor tem negado que ele tenha cometido qualquer irregularidade. Ele chegou a ser preso duas vezes nos últimos meses, mas foi solto por habeas corpus concedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

 

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