Descrição de chapéu Eleições 2018

Pressionado, governo França recua e regula caça de javaporco no estado

Lei sancionada pelo pessebista que proíbe caça alarmou produtores prejudicados pela praga rural

Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

O grande vilão suíno do estado de São Paulo pode pesar mais de 170 kg e destruir lavouras inteiras. O javali e seu primo, javaporco, se multiplicaram pelo estado, assustaram produtores rurais e chegaram ao debate da TV Bandeirantes, na semana passada, entre os candidatos ao governo de São Paulo.

Em junho, o governador Márcio França (PSB), candidato à reeleição, disse que "tinha pressão dos dois lados" e optou por um quando sancionou, em junho, a lei que proíbe o abate de animais em São Paulo. O projeto, de Roberto Trípoli (PV), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Ele anunciou a novidade em um vídeo no Instagram, acompanhado por ativistas: "São Paulo tem que dar o exemplo para o Brasil. Não cabe em São Paulo que pessoas incentivem a violência contra o animal como forma de defesa ou lazer".

O javaporco, que é uma subespécie animal originária do cruzamento entre o porco doméstico e o javali
O javaporco, que é uma subespécie animal originária do cruzamento entre o porco doméstico e o javali - Carlos Chaleb/Folhapress

França acabou desagradando o agronegócio. O setor, que em 2017 movimentou R$ 270 bilhões no estado, continuou a pressão levantando a questão da proliferação de javalis, que podem transmitir doenças como febre aftosa para o gado. Por não ser nativo, o animal e o javaporco —cruza de javali e porco— não têm predadores. Sua multiplicação só pode ser controlada pela caça. 

E aí estava o problema: a nova lei diz que só o estado poderia abater o animal, e qualquer outra pessoa física ou jurídica que o fizesse em São Paulo poderia ser multada.

Produtores e caçadores começaram a mover ações questionando a constitucionalidade da nova lei e pedindo habeas corpus preventivos. 

O advogado e controlador de espécies Mardqueu Filho —que tatuou no antebraço um desenho que mistura a sombra de um javali com um caçador armado— move cerca de 20 processos do gênero.

Após se reunir com representantes da Faesp (Federação da Agricultura e do Estado de São Paulo) e da SRB (Sociedade Rural Brasileira), o governo França recuou. Em 10 de agosto, as secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente publicaram resolução em que autorizaram a caça de javalis "em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco", desde que tenha a supervisão do estado.

Para a Faesp, a regra "foi um avanço em defesa do setor econômico de agricultura e abastecimento". Para o diretor da SRB, Bento Mineiro, a regulamentação é "completamente sem sentido" e "inviável para o controlador".

"Não sei se por ideologia ou estratégia eleitoral, acho que ele [Márcio França] está se equivocando e se indispondo com produtores rurais", afirma o dirigente rural.

No mesmo vídeo em que comemora a proibição da caça, o governador diz que iria regulamentar a lei e que não queria prejudicar nenhum dos setores. "A gente sabe que tem influência na agricultura e na pecuária, mas vamos encontrar a fórmula de poder criar uma conciliação, como já encontramos em outros momentos difíceis", afirmou.

Nesta quinta-feira (23), técnicos da Secretaria da Agricultura se reuniram para traçar um plano de ação na questão do javali a partir da resolução publicada no início do mês.

O que está valendo: a caça de animais exóticos continua proibida, mas o produtor afetado por javalis poderá iniciar o controle populacional da espécie. Para isso, precisará buscar a autorização do estado, informando dados sobre a propriedade e o histórico de presença do suíno, o prejuízo estimado, quem fará o abate e como o animal será morto.

A Secretaria da Agricultura terá 30 dias para expedir a autorização para o controle do javali. Quem não receber a resposta dentro desse prazo poderá proceder com o abate seguindo os métodos que declarou ao governo.

"Eu te pergunto: se aparecer javali da noite para o dia nas plantações, tem que esperar 30 dias. Você tá entendendo que é para inglês ver?", critica Mardqueu.

Nas contas da Faesp, os javaporcos e javalis já foram identificados em 500 dos 645 municípios de São Paulo. O governo diz não ter estimativas.

O governo França diz, em nota, que a caça é proibida por lei federal e que a lei paulista demonstra a preocupação com o controle de espécies exóticas, como o javali, "nocivas à agricultura e à saúde pública". 

Além disso, afirma o Bandeirantes, a nova lei evita a crueldade da caça e da prática esportiva indiscriminada. "O setor rural já expressou apoio a resolução, que dá segurança jurídica para que o dono faça o controle na sua propriedade", afirma o governo.

José Fontes, técnico da Secretaria da Agricultura, diz que a regulação dá mais segurança aos proprietários rurais, ao transferir para o governo a responsabilidade do controle populacional do javali.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.