A Procuradoria da República no Distrito Federal abrirá inquérito para apurar favorecimento a uma empresa pelo Ministério da Integração durante a gestão do ex-ministro Hélder Barbalho (MDB-PA).

A suspeita é de que servidores da pasta praticaram peculato (desvio de recursos, para proveito próprio ou de terceiros) ao, supostamente, autorizar pagamentos a uma fornecedora que ainda não havia assinado contrato.

Como noticiou a Folha na quinta (2), essa e outras supostas irregularidades foram denunciadas pelo ex-secretário-executivo da Integração Mário Ramos Ribeiro à CGU (Controladoria-Geral da União).

Ele deixou o cargo após semanas tentando demitir, sem sucesso, servidores da pasta que acusa de envolvimento nos problemas.

Na quinta, após a representação à CGU e a repercussão interna do assunto, o ministério publicou a exoneração de Ribeiro e de dois funcionários.

Em um dos casos listados em sua denúncia, Ribeiro sustenta que o então diretor do DGI (Departamento de Gestão Interna) do ministério, Reynaldo Aben-Athar, autorizou pagamentos à Premier, responsável pela realização de eventos, antes de haver contrato assinado com a empresa.

O caso teria ocorrido em abril, poucos dias antes de Barbalho ser substituído pelo atual ministro, Pádua Andrade. O emedebista, filho do senador do Jader Barbalho (MDB-PA), renunciou ao cargo para disputar a eleição para governador do Pará.

Segundo Ribeiro, o pagamento foi autorizado na última semana de Barbalho à frente do ministério, em 4 de abril. O contrato foi firmado no seu último dia na Integração Nacional, em 6 do mesmo mês. O prazo limite para que políticos que quisessem concorrer a cargos eletivos deixassem o Executivo era 7 de abril, um sábado.

No dia da assinatura do contrato, o ministério empenhou (comprometeu-se a pagar) R$ 1,4 milhão à empresa. Em 10 de maio, foi emitida ordem bancária de pagamento de R$ 551 mil, referentes ao custeio de eventos em Brasília e Belém, base eleitoral de Barbalho. Ele dedicou vários dias de sua gestão a atos no estado que pretende governar.

Em sua carta de demissão, Ribeiro afirma que havia exonerado Geraldo Oliveira, um dos coordenadores da DGI, e havia pedido ao ministro que fizesse o mesmo com Aben-Athar. Ele afirma que os dois servidores "desenvolviam a prática criminosa de assinar contratos de compra em licitações, sem ter alçada para tanto".

Com a recusa de Pádua em publicar a portaria que afastava Oliveira e em exonerar Aben-Athar, Ribeiro anunciou que decidira sair.

A investigação sobre o caso será feita pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria em Brasília.

O ex-ministro Hélder Barbalho não atendeu aos telefonemas da Folha nesta sexta (3). Mário Ribeiro e Reynaldo Aben-Athar disseram que não se pronunciariam. 

Em nota, o Ministério da Integração Nacional informou que aceitou a demissão do ex-secretário e afastou dos cargos gerenciais os dois servidores citados, que, segundo a pasta, negaram as acusações.

A assessoria do ministério informou ainda que será aberta uma sindicância, conduzida por funcionário de carreira da CGU.

"Só haverá punição a qualquer servidor depois de apurados os fatos, respeitando o processo legal e garantido o direito do contraditório e da ampla defesa", conclui a nota.

A reportagem procurou a Premier, mas a empresa não retornou ao contato.