A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar em habeas corpus para soltar o ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Pedro da Silva, acusado de participar de desvios nas obras do Rodoanel Norte, em São Paulo, durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, no âmbito da operação Pedra no Caminho, sob acusação de fraude a licitação e associação criminosa. Ele está preso preventivamente desde junho deste ano.
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma substituiu a prisão por outras medidas cautelares. Silva deverá comparecer periodicamente em juízo, não poderá frequentar a Dersa nem manter contato com outros investigados. Deverá, ainda, entregar o passaporte em até 48 horas.
Segundo o relator do habeas corpus, ministro Gilmar Mendes, quando Silva foi preso ele já não estava mais na diretoria da Dersa. Para o ministro, não há elementos que permitam presumir que, solto, Silva possa causar risco ao processo e à aplicação da lei.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acompanharam o entendimento do relator. Já Edson Fachin e Celso de Mello divergiram. Segundo eles, não cabia ao Supremo analisar a soltura neste momento, porque o pedido foi negado liminarmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e tramitação naquela corte ainda não se esgotou.
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