Descrição de chapéu Eleições 2018

CNJ afasta juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas às vésperas da eleição

Para AGU, magistrado tinha intenção de se aproveitar do cargo para atingir objetivos políticos

Letícia Casado
Brasília

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Humberto Martins, afastou nesta sexta-feira (28) o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO). 

Cubas pretendia conceder uma liminar (decisão provisória) para prejudicar a eleição marcada para o domingo (7), de acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), autora do pedido. O processo tramita em sigilo.

A decisão do juiz seria proferida em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas

Urnas eletrônicas que foram enviadas para votação de brasileiros que vivem no exterior
Urnas eletrônicas que foram enviadas para votação de brasileiros que vivem no exterior - Pedro Ladeira - 19.set.2018/Folhapress

Segundo a AGU, Cubas planejava conceder a liminar na sexta-feira (5), determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação, às vésperas do pleito.

De acordo com a AGU, há diversos indícios que comprovam a suspeita acerca do comportamento do magistrado.

Primeiro, ele permitiu a tramitação da ação no juizado, sendo que não teria competência para isso.

"Em seguida, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação", informa a AGU em nota.

"Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário", diz o texto.

A AGU juntou aos autos um vídeo que está na internet em que o juiz aparece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas – "manifestando, portanto, opinião político-partidária incompatível com a função de juiz", diz o órgão.

Para a AGU, as circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo para atingir objetivos políticos, "em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo".

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