Filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ignorou intimações para se manifestar no Supremo Tribunal Federal sobre acusação de ameaças a uma jornalista.
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República em abril, Eduardo não constituiu advogado para o caso, o que dificultou sua intimação. Ele já havia sido convidado a se manifestar antes da denúncia, ainda em dezembro de 2017, mas não o fez.
Depois, por falha administrativa, a intimação do relator, ministro Luís Roberto Barroso, em abril, só foi publicada em 5 de setembro. O deputado, mesmo assim, ignorou.
Em novo despacho, nesta quarta (26), Barroso determinou que Eduardo Bolsonaro seja intimado pessoalmente.
O caso decorre de acusação da jornalista Patrícia Lélis (Pros), hoje candidata a deputada, que apresentou conversas pelo aplicativo Telegram em que Eduardo Bolsonaro a ofende e ameaça.
Segundo Lélis, em julho de 2017, depois de uma troca de agressões públicas, ele se dirigiu a ela em privado pelo aplicativo. “Sua otária. Quem você pensa que é? Se falar mais alguma coisa, eu acabo com sua vida”, escreveu.
“Isso é uma ameaça?”, ela reagiu. “Entenda como quiser. Depois reclama que apanho [sic]. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais para aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você. Acabo mais ainda com a sua vida.”
No Telegram, as mensagens são apagadas automaticamente após a leitura. Lélis filmava a conversa.
“Estou gravando”, ela avisou. “Foda-se. Ninguém vai acreditar em você”, ele respondeu. Lélis, então, afirmou que iria tornar pública a desavença.
“Vai par o inferno. Puta. Você vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra, e eu vou pessoalmente atrás de você. Num pode me envergonhar, vagabunda”, disse Bolsonaro.
“Resolvemos na Justiça”, disse Lélis. “Enfia a Justiça no seu cú [sic]”, ele concluiu.
Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, a autoria restou demonstrada pela operadora da linha de telefone celular do deputado. Ela denunciou Eduardo Bolsonaro pelo crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal.
“O denunciado era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa”, arguiu Dodge.
“Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças”, anotou. “A conduta é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la.”
Procurado pela Folha, Eduardo Bolsonaro não atendeu aos telefonemas nem respondeu mensagens. Nos últimos dias, ele tem negado pública e espontaneamente qualquer relação com Lélis.
Em um vídeo publicado no dia 13 de abril, depois de denunciado, ele afirmou que a jornalista mentia e a desqualificou, citando caso envolvendo o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP), a quem Lélis acusou de tentativa de estupro. Ela acabou se tornando ré por suposta tentativa de extorsão.
“Essa moça, Patrícia Lélis, já deveria ter sido interditada. Se a procuradora Raquel Dodge tivesse o mínimo de zelo, veria esses fatos, porque não é de difícil elucidação. Basta dar um Google e você vai ver os diversos casos de mentira.”
Naquela ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que evitava dar notoriedade à jornalista porque ela é candidata.
“Mas agora, como há processo judicial, eu vou pedir perícia. Será facilmente comprovada a montagem que é esse print de eu a ameaçando e pretendo obviamente, quando isso restar comprovado, mover uma ação contra ela por denunciação caluniosa e pedindo danos morais.”
Ele, por ora, não deu seguimento ao caso.
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