O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) concedeu decisão liminar neste sábado (1º) para retirar do ar propaganda eleitoral de Luiz Marinho (PT) ao governo de São Paulo.
O pedido foi feito pelas coligações do governador Márcio França (PSB) e do ex-prefeito João Doria (PSDB), por causa da aparição do ex-presidente Lula na peça do aliado.
O juiz auxiliar da propaganda Afonso Celso da Silva considerou que o material traz Lula por tempo superior ao que permite a legislação eleitoral. Com isso, as propagandas de rádio e TV de Marinho ficam suspensas, sob pena de multa de R$ 10 mil.
De acordo com a representação da coligação São Paulo Confia e Avança, de França, parte importante da propaganda na TV foi narrada por Lula, sem a presença de Marinho. Por isso, teria sido ultrapassado o limite legal de 25% do tempo que um apoiador pode ocupar em anúncios de um candidato.
A assessoria de Marinho afirma que ele vai recorrer. "Na realidade, a decisão suspende a veiculação de uma propaganda específica. Não se trata de suspensão da propaganda. A campanha já está recorrendo da decisão para poder veicular o vídeo em questão", diz nota.
A coligação Acelera SP, de Doria, afirmou que a propaganda eleitoral de rádio transmitida nesta sexta-feira (31) traz Lula por 30 segundos, enquanto Marinho preenche apenas 25 segundos da inserção, também contrariando a lei.
Na peça de Marinho, Lula conta que conheceu o aliado em 1978 e afirma que o ex-ministro do Trabalho de seu governo foi quem propôs o aumento do salário mínimo. “Tenho certeza que você vai fazer a diferença no estado de São Paulo”, diz o ex-presidente na gravação.
No horário dos candidatos do partido à Assembleia Legislativa de São Paulo, a voz de Lula aparece novamente. “Vote nos deputados do nosso partido”, afirma ele após uma música que pede sua volta.
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