O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (13) que é preciso "substituir o pacto oligárquico pelo pacto da honestidade".

Ele fez um discurso durante a posse de Dias Toffoli como presidente do STF. Participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e outros políticos investigados no próprio Supremo ou nas instâncias inferiores, como o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e José Serra (PSDB-SP), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT).

"O que ocorreu entre nós por longa data foi um pacto oligárquico de saque ao Estado", afirmou. "Esse pacto foi renovado diversas vezes, mesmo pelos que se apresentaram para combatê-lo", acrescentou.

Ele disse então que Toffoli, assim como os outros ministros do Supremo, faz parte de uma geração que derrotou a ditadura e a hiperinflação e "obteve vitórias expressivas sobre a pobreza extrema".

"Nenhuma batalha é invencível", disse, acrescentando que é preciso acabar com a corrupção. "O Judiciário vai mudando aos poucos, e a política também vai mudar", afirmou.

Barroso destacou que os cidadãos precisam votar de maneira correta e cobrar dos governantes. 

Ele disse que, com Toffoli, faz parte da geração que lutou pela democracia brasileira. "Sabemos bem que democracia não significa um regime de consenso, mas um modo de convivência em que as divergências são absorvidas de maneira civilizada e institucional", afirmou.

Barroso destacou que as pessoas que eventualmente pensam de modo diferente não são inimigas, mas parceiras em uma sociedade aberta e plural. 

Disse que ele e o novo presidente do STF já tiveram "visões diferentes dos caminhos a seguir", mas que esse fato jamais reduziu o respeito entre ambos e o apreço que tem por Toffoli. 

Ele relembrou a trajetória familiar e profissional de Toffoli, que nasceu em Marília (SP) e tem oito irmãos. 

Barroso citou a posição de Toffoli em alguns julgamentos emblemáticos no Supremo, como o que balizou as regras para delação premiada e sobre aborto de anencefálicos.

Ele também destacou a importância de que o Supremo seja um tribunal constitucional e de defesa dos direitos humanos, não apenas de casos criminais —justamente o que colocou o tribunal na vitrine nos últimos anos. 

"A nação brasileira precisa se mobilizar e confiar", disse Barroso. 

"Estou convencido que vivemos momento de refundação do país", afirmou, acrescentando que há imensa demanda por dignidade e patriotismo no Brasil.