No 1º discurso à frente do STF, Toffoli destaca diálogo e respeito à diferença

Pronunciamento foi repleto de citações acadêmicas e da cultura pop, de Hannah Arendt a Cazuza

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli toma posse como presidente da Corte
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli toma posse como presidente da Corte - CNJ
Brasília

O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, destacou o respeito às diferenças e a necessidade do diálogo em seu primeiro pronunciamento à frente do Poder Judiciário, temas presentes nos diversos discursos da cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (13) no plenário da corte.

Descrito por colegas como um magistrado de perfil agregador e conciliador, Toffoli deu esse tom a seu discurso, repleto de referências do mundo acadêmico e da cultura pop. As muitas citações foram da pensadora Hannah Arendt (1906-75) aos compositores Renato Russo (1960-96) e Cazuza (1958-90).

Toffoli também fez uma retrospectiva histórica de aspectos jurídicos no Brasil e avançou até o mundo digital, afirmando ser preciso que nos adaptemos às novas realidades.

“Precisamos nos conectar cada vez mais com o outro. Afetividade. Sensibilidade. Empatia. Voluntariado. Gentileza e cordialidade com o próximo. Amor. Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”, disse.

“Plurais são e devem ser os tribunais, com a natural convivência, em seu seio, de juízes com concepções de mundo e de direito diversas. [...] Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras supremas cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, afirmou.

Toffoli conclamou os mais diversos grupos sociais ao diálogo, defendeu o fim de preconceitos e enfatizou o mandamento constitucional de que deve haver harmonia entre os Poderes.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.

​Toffoli assume o comando do Supremo em um momento de protagonismo do Judiciário, de polarização política e às vésperas de uma eleição presidencial imprevisível.

“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Já dizia Cazuza, ‘Porque o tempo, o tempo não para’. É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, afirmou.

O tema da conciliação e da mediação é caro ao ministro. Quando advogado-geral da União (2007-09), no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli criou as câmaras de conciliação na AGU (Advocacia-Geral da União) —fato lembrado por seu colega Luís Roberto Barroso, convidado para discursar nesta quinta na solenidade de posse.

No início de sua fala, Barroso afirmou que a democracia não é um regime de consenso, mas de resolução das diferenças no plano institucional. E disse que, apesar de às vezes ter visão de mundo diversa da de Toffoli, ambos trabalham para a resolução dos conflitos de modo democrático.

No mundo jurídico, Barroso é apontado como “linha-dura” na área criminal, sendo por vezes chamado de punitivista. Toffoli, por outro lado, é apontado como garantista. Foi dele a iniciativa de, em junho, soltar o ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após ser condenado em segunda instância na Lava Jato.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também enfatizou em seu discurso a necessidade de se respeitar as divergências. “A autoridade de uma corte é alcançada quando as várias vozes se fazem uma”, disse Dodge.

“A tão desejada e indispensável conciliação nacional só se dará pela via da ética, que é pautada pela moderação, sem a qual não há diálogo”, afirmou na mesma linha o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia.

O novo presidente do Supremo se emocionou e emocionou a plateia ao final de seu discurso, que durou uma hora e cinco minutos, quando agradeceu aos familiares e a seu irmão José Eduardo, portador de síndrome de Down, que foi até ele no plenário sob aplausos dos presentes.

Reynaldo Turollo Jr. , Letícia Casado , Gustavo Uribe e Talita Fernandes
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