Saber em quem votar para o Senado em 2018 será tão importante quanto saber em que votar para a Presidência. Possivelmente caberá ao Senado zelar pelo equilíbrio republicano ao longo dos próximos anos, para evitar tanto a opressão de maiorias sobre minorias, quanto a anulação de maiorias por minorias poderosas.
Se normalmente esse equilíbrio é mantido principalmente pela constante colaboração competitiva entre Executivo, Legislativo e Judiciário, há boas razões para acreditar que ao longo dos próximos anos essa relação será disfuncional.
Em primeiro lugar, as minorias possivelmente não poderão contar com o Judiciário para buscar a garantia de seus direitos. Cortes constitucionais, como o Supremo Tribunal Federal, têm, muitas vezes, assumido o papel de garantir direitos a minorias mesmo quando a maioria os considera inconvenientes, ineficientes ou indesejáveis. Porém, a capacidade de um tribunal como o STF se contrapor a interesses poderosos depende de ser percebido como uma instituição com autoridade legítima para agir assim.
Contudo, ao longo dos últimos três anos o Supremo prejudicou a sua própria imagem em razão de divisões e conflitos internos. Com isso, gerou na população a percepção de que é instituição politizada, na qual as regras não são iguais para todos. Nesse contexto, o STF pode ter cada vez mais dificuldades para fazer cumprir decisões impopulares.
Além disso, o Supremo terá novas aposentadorias ao longo dos próximos anos, que serão preenchidas por indicações que tendem a ser profundamente politizadas, a depender de quem assumir a Presidência. Com dois ou três novos ministros, o STF terá o desafio de garantir a sua independência em relação aos demais Poderes, e evitar o desgaste institucional.
Com isso, aos vencidos na eleição presidencial, provavelmente restará o amparo no Legislativo. Será apenas neste espaço institucional que se poderá opor alguma resistência a projetos de eventual governo extremista que vier a ganhar as eleições presidenciais. Seja barrando votações ou propondo emendas constitucionais que tornem a vida política mais equilibrada.
Há algo de paradoxal em depositar esperanças em um Legislativo que inspira baixíssima confiança na população. Segundo dados do ICJBrasil de 2017, o Congresso recebe a confiança de apenas 7% da população, enquanto 38% dos entrevistados consideram que deputados e senadores são os que mais desrespeitam as leis no Brasil.
Mas é justamente por esse motivo que a renovação é crucial para que o Legislativo desempenhe o papel republicano que será demandado nos próximos anos; mesmo com uma classe política acuada pela Lava Jato, que não abrirá mão facilmente de seu mandato e foro privilegiado. Na Câmara, a renovação é mais difícil de prever e controlar pelo curto tempo de campanha e pelo fato de que nem todo deputado eleito é o que recebe mais votos. Os partidos com mais votos ganham mais assentos e para isso contam com o trunfo de candidatos populares cujo sucesso “arrasta” impopulares.
No Senado, contudo, os resultados da eleição podem ser mais previsíveis e controláveis, uma vez que serão eleitos apenas aqueles que receberem mais votos. Além disso, todo Estado pode eleger o mesmo número de representantes para que as decisões políticas não sejam tomadas com mais peso por quem tenha a maior população (como na Câmara). É por esse motivo que é mais fácil renovar o corpo do Senado.
Um modo simples de assegurar um grau significativo de renovação se dá pela diversidade de gênero. Ao escolher dois senadores, basta que cada eleitor vote em pelo menos uma mulher. Se metade dos eleitos forem senadoras, no mínimo um quarto do Senado será renovado. Porém, é extremamente difícil atingir esse número de senadoras, inclusive porque AC, BA e TO não possuem nenhuma candidata ao Senado.
Tendo em vista que as mulheres correspondem a mais de 52% do eleitorado brasileiro, esta é apenas uma dentre várias possibilidades de melhorar a representação da população no Senado. Com mais diversidade, há mais renovação e, com isso, mais chances de luz no fim desse longo túnel.
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