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Tribunal nega pedido de liberdade de Richa

Para a justiça, elementos concretos fundamentam as suspeitas contra o tucano

Estelita Hass Carazzai
Curitiba

Em decisão proferida na noite desta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Paraná negou o pedido de liberdade do ex-governador Beto Richa (PSDB), atual candidato ao Senado e preso temporariamente em uma investigação do Ministério Público Estadual sobre desvios de dinheiro em obras públicas.

No início da noite desta quinta (13), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também negou liminarmente o habeas corpus de Richa e de sua mulher, Fernanda Richa, também detida temporariamente.

O juiz Laertes Ferreira Gomes entendeu, na decisão liminar (provisória), que há elementos concretos que fundamentam as suspeitas contra o tucano, como gravações em que ele próprio faz menção ao suposto acerto de propina.

Ex-governador do Paraná e atual candidato ao Senado, Beto Richa
Ex-governador do Paraná e atual candidato ao Senado, Beto Richa - Rodolfo Buhrer - 13.set.2018/REUTERS

Para o magistrado, a detenção é necessária para resguardar a colheita de provas.

“Diante da gravidade dos atos praticados, e da necessidade de se manter a credibilidade da justiça, não se pode tratar de modo simplório uma situação de extrema gravidade e ignorar um risco concreto de insucesso das investigações caso o paciente [Richa] seja beneficiado com a liberdade”, escreveu Gomes.

Além de Richa, também estão detidos sua mulher, Fernanda Richa; seu irmão e ex-secretário estadual Pepe Richa; o primo Luiz Abi e outras 10 pessoas, entre empresários, agentes públicos e supostos operadores do esquema.

O grupo é suspeito de ter fraudado a licitação de um programa de manutenção e abertura de estradas rurais no Paraná, entre 2012 e 2014, e desviado recursos para enriquecimento pessoal.

A defesa do tucano afirma que ele é inocente e qualificou a operação de oportunismo, por ter sido deflagrada a poucos dias antes da eleição, mesmo sendo relativa a fatos ocorridos pelo menos quatro anos atrás.

No pedido de habeas corpus, os advogados argumentam que houve “nítido constrangimento ilegal” na prisão de Richa, e dizem que o fato de ele não mais exercer cargo público reduz qualquer possibilidade de interferência nas investigações.

Gomes, porém, considerou em sua decisão que existe “notória contemporaneidade” entre a prisão e a investigação. 

“Apesar de os fatos terem ocorrido anos atrás, seus efeitos reflexos, como se vislumbra dos autos, são contemporâneos, e ao que tudo indica as práticas criminosas ainda se perpetuam mediante o recebimento de proveitos da empreitada criminosa”, disse o magistrado.

Richa, que foi governador por dois mandatos (2011-2018), além de deputado estadual e prefeito de Curitiba, está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, com 28%, segundo o último levantamento Ibope.

A decisão desta quarta é provisória, e o pedido ainda pode ser analisado pelo Tribunal de Justiça. A prisão de Richa, que foi detido na terça (11), é válida por cinco dias. 

Em nota, o ex-governador disse ter a consciência em paz e afirmou que, "no devido tempo, a verdade sempre se impõe".


 

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