A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na manhã desta terça-feira (23) que as instituições brasileiras sejam respeitadas “não apenas por atos, mas também por palavras”.
A afirmação foi feita na abertura do seminário “Proteção aos Direitos de Venezuelanos e Venezuelanas: Por uma Acolhida Humanitária na América Latina”, no Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo).
“A palavra importa. As atitudes devem expressar respeito às instituições, mas também há um limite para o modo como nos expressamos. Muitas vezes o desrespeito vem pela fala”, declarou a procuradora-geral, sem citar nomes ou situações específicas.
A manifestação se deu no contexto de ataques feitos pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à imprensa, aos opositores e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em vídeo, o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, disse que, para fechar o Supremo, bastam um soldado e um cabo.
A declaração gerou fortes críticas, inclusive de ministros da corte, e levou o candidato a se desculpar.
O ministro Alexandre de Moraes sugeriu a abertura de uma investigação para apurar eventual crime contra a Lei de Segurança Nacional, mas a Procuradoria-Geral da República não se pronunciou a respeito.
No evento, Dodge pediu “temperança e união nacional em torno de eleições justas e livres”. Argumentou que as instituições têm atuado com sobriedade e moderação para fazer valer a Constituição de 1988.
Dodge destacou a importância de defender garantias como a liberdade de imprensa e de expressão, além do respeito às instituições.
“Não podemos nos furtar da ideia de que a imprensa trabalha apurando fatos e denunciando situações e práticas que possam fomentar ideias discriminatórias, como a xenofobia, por exemplo.”
Para a procuradora-geral, é necessário valorizar o trabalho dos profissionais de comunicação como instrumento de auxílio a órgãos que atuam no controle de violações de direitos.
“Nossas instituições precisam estar prontas para receber as comunicações e para tomar providências sempre com o foco de fomentar a cultura de convivência”, completou.
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