Descrição de chapéu Eleições 2018

Com reeleição abaixo de 50%, Câmara terá renovação recorde

Taxa é a maior desde 1998; PSL puxou alta de deputados que terão 1º mandato

Tabata Amaral (PDT-SP), uma das estreantes da Câmara
Tabata Amaral (PDT-SP), uma das estreantes da Câmara - Pedro Ladeira - 20.jun.2018/Folhapress,
Brasília e São Paulo

A Câmara dos Deputados vai iniciar novo mandato em fevereiro de 2019 com a mais alta taxa de renovação registrada desde as eleições de 1998. Pela primeira vez em duas décadas, os deputados reeleitos vão representar menos da metade das cadeiras da Casa, abrindo espaço para os novatos.

Os números indicam que a aprovação em 2017 de regras eleitorais que beneficiaram os que já têm mandato não surtiram o efeito esperado.

Levantamento feito pela Câmara com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que, dos 513 deputados que vão tomar posse no ano que vem, 251 foram reeleitos, o equivalente a 48,9% do total. O número considera todos os parlamentares que foram titulares, suplentes ou efetivados em algum momento da atual legislatura.

Nas cinco eleições ocorridas entre 1998 e 2014, a taxa de reeleitos variou de 54% a 58%.

Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2015, pela proibição do financiamento eleitoral por empresas, o Congresso criou um fundo com recursos públicos (R$ 1,7 bilhão neste ano) para financiar as campanhas.

Esse dinheiro, porém, foi distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias, que privilegiaram, majoritariamente, políticos que já eram donos de um mandato.

Os parlamentares também decidiram não estabelecer limite para o financiamento de campanha com recursos próprios. E, apostando que atrairiam mais doações do que os desconhecidos, eles não criaram um teto efetivo para contribuições de pessoas físicas.

A regra permitiu repasses de até 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior, deixando aberto o caminho para grandes doações dos mais ricos.

Apesar disso, o número de novatos na Câmara aumentou na eleição deste ano. Serão empossados 243 deputados federais que nunca haviam ocupado esse cargo, uma taxa de renovação de 47,4%.

Em 2014, com 45 novatos a menos que agora, esse índice foi de 38,6%.

Na eleição deste ano, há ainda 19 políticos que já ocuparam o cargo de deputado federal em outras legislaturas e agora vão reassumir o mandato. Esse número também diminuiu, na comparação com as cinco eleições anteriores.

Segundo levantamento da Folha, dos deputados federais eleitos em 2018, 18% nunca haviam se candidatado. É a maior taxa de estreantes na Câmara desde pelo menos 2010. Nas últimas duas eleições, a porcentagem de eleitos neófitos foi de 13%.

 

Para identificar os novatos que não haviam se candidatado em eleições anteriores, foram levadas em consideração todas as candidaturas desde as eleições de 1994.

Quase um terço dos candidatos novatos eleitos é do partido de Jair Bolsonaro, o PSL. Eles representam 29 dos 91 estreantes, muito à frente do segundo partido, o Novo, com 7. O PRB vem em seguida, com 6. Ao todo, 27 partidos elegeram ao menos um deputado que nunca havia se candidatado antes, em 25 estados.

Parte do fenômeno de renovação no Legislativo pode ser atribuída à candidatura de Bolsonaro à Presidência.

 

Depois que ele entrou no nanico PSL para concorrer nas eleições, a sigla registrou um crescimento meteórico da bancada --na maior parte com políticos novatos.

O recorte por partido mostra que o PSL foi o que mais agregou novos nomes à Câmara. A bancada tem hoje oito deputados e crescerá para 52 a partir do ano que vem. Desse total, 47 nunca haviam ocupado esse cargo.

O PT, por sua vez, foi o partido que conseguiu reeleger o maior número de parlamentares. Dos 56 deputados que a sigla terá a partir do ano que vem, maior bancada da Casa, 40 foram reeleitos.

Movimentos que tentaram puxar a onda de novos candidatos consideraram satisfatório o resultado, mas dizem que ele ainda está longe do ideal.

Agora!, RenovaBR e Acredito totalizaram cerca de 20 eleitos (muitos dos vitoriosos integram mais de um coletivo), tanto para assembleias estaduais quanto para o Congresso.

A Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) teve 16 deputados federais vitoriosos (quatro deles também estão nos outros movimentos).

Dos 17 candidatos ao Legislativo apoiados pelo Agora! —grupo suprapartidário que tem entre os integrantes o apresentador Luciano —Huck, três se elegeram.

Um deles foi o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (PPS-RJ), vitorioso para deputado federal. A outra foi a indígena Joenia Wapichana (Rede-RR), também eleita para a Câmara dos Deputados.

"Nossa premissa estava certa", diz o cientista político Leandro Machado, um dos fundadores do Agora!. "A sociedade está querendo renovação. Foi o recado das urnas."

Calero e Joenia também estão na lista de eleitos do RenovaBR, escola privada de formação de lideranças, que foi idealizada pelo empresário Eduardo Mufarej e também tem o apoio de Huck. Eram 120 postulantes ao Legislativo.

"É uma turma de altíssima qualidade", diz Mufarej. "Mostramos que é possível quebrar a estrutura político-partidária." A "bancada" do grupo no Congresso terá ainda o engenheiro Felipe Rigoni (PSB-ES), o empresário Vinicius Poit (Novo-SP) e a cientista política Tabata Amaral (PDT-SP), todos estreantes.

Tabata é também uma das fundadoras de outro movimento pró-renovação, o Acredito, criado no ano passado. Ela foi uma das três pessoas apoiadas pela entidade que foram bem-sucedidas nas urnas.

"Quando eu olho para gente nova entrando no Congresso, eu fico realmente feliz", diz Samuel Emílio Melo, coordenador do Acredito. "A gente precisa ver como será a postura no mandato."

Práticas desejáveis para a atuação também guiaram a campanha Unidos contra a Corrupção. O projeto não lançou candidatos próprios, mas apoiou 599 postulantes ao Congresso que se comprometeram com o pacote das novas medidas contra a corrupção.

Dos candidatos que endossaram o texto, saíram vitoriosos 34 deputados federais —como Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC) e Tito (Avante-BA)— e 11 senadores.

Bernardo Caram , Camila Mattoso , Fábio Fabrini , Ranier Bragon , Ana Estela de Sousa Pinto e Joelmir Tavares

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