A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu na tarde desta quinta-feira (18) com advogados das campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) com o objetivo de expor a preocupação do Ministério Público com as fake news e a lisura do processo.

No início do encontro, única parte aberta à imprensa, Dodge reforçou a procuradores regionais eleitorais que estavam presentes uma instrução normativa editada por ela na última quinta (11). A instrução deve orientar a atuação do Ministério Público em todo o país contra as notícias falsas —que se enquadram em propaganda irregular— e outros ilícitos.

“Práticas que a imprensa tem noticiado como estando a ocorrer durante todo o processo eleitoral e que têm afligido a consciência da nação, têm preocupado as autoridades públicas e exigem, do Ministério Público Eleitoral, providências para coibir aquilo que seja vedado pela lei e que exige algum tipo de punição”, afirmou.

“É claro que todos têm liberdade de expressão e manifestação, mas não é todo uso dessa liberdade que convém à democracia, mas aquele que dissemina as verdades. As fake news certamente não convêm ao eleitor e à democracia”, acrescentou.

Também participaram do início da reunião o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, como representante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

“A Justiça Eleitoral não é nem poderia ser um fim em si mesma, ela serve à democracia. E, por isso, conclama-se a todos, eleitores e candidatos, partidos políticos, em especial as coligações dos candidatos das eleições presidenciais, a servirem à democracia brasileira, a contribuírem nesse processo de gestão eleitoral”, disse Fachin.

“Ao menos três relevantes contribuições concretas hoje reitero. Não fomentar nem distribuir notícias falsas ou fraudulentas, as denominadas fake news. Em segundo, estimular a cultura da paz, do respeito, da diversidade e da igualdade, refutando qualquer forma de violência. Terceiro: preservar a autoridade das instituições democráticas brasileiras”, pediu.

“O TSE renova a conclamação feita aos representantes dos candidatos e a estende a todos: pratiquemos o fair play que significa cumprir e fazer cumprir as regras do jogo. Haverá um Estado a gerir e uma sociedade a atender em todas as manhãs seguintes ao pleito eleitoral.”

Nesta quinta, reportagem da Folha revelou que empresários compraram pacotes de disparos de mensagens anti-PT pelo WhatsApp. Candidatos de oposição a Bolsonaro apresentaram ao longo do dia uma série de representações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo à corte para investigar a relação do capitão reformado com a prática. Bolsonaro negou ter relação com ela.

A assessoria de imprensa da PGR informou que, por ora, o órgão não pedirá investigações sobre o teor da reportagem, mas atuará no âmbito das representações formuladas pelos adversários de Bolsonaro.

A orientação na PGR é que ações relativas a propaganda irregular sejam ajuizadas por representantes dos candidatos e dos partidos, sem atuação incisiva do órgão nessa seara.

Procurado, o vice-procurador-geral eleitoral não se manifestou sobre as suspeitas de compra de disparos de mensagens contra o PT.

“A lei eleitoral fala que contratar alguém para difundir na internet propaganda negativa é crime. Mas, lembrem-se, discutir o que é mentiroso e o que é verdadeiro não é uma tarefa da Justiça”, disse ele na terça-feira (16), depois de participar de uma videoconferência no TSE com representantes do WhatsApp.

No encontro desta tarde na PGR, o ministro Jungmann falou da iniciativa, lançada na terça (16), que permitirá aos mesários registrar, em ata e eletronicamente, ainda durante a votação, quaisquer queixas de eleitores contra as urnas eletrônicas.

Jungmann destacou que, por meio de um aplicativo feito pela Justiça Eleitoral, os mesários poderão comunicar imediatamente ao juiz eleitoral de determinada zona uma ocorrência do tipo. Todas as reclamações ficarão disponíveis para consulta na internet, e será possível acompanhar as investigações que forem abertas. “Essa foi a forma que encontramos de procurar dar máxima celeridade, máximo atendimento”, disse.