Descrição de chapéu Eleições 2018

Ex-juiz Wilson Witzel se torna sócio de escritório de advocacia durante campanha eleitoral

Witzel é candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSC

Italo Nogueira Ana Luiza Albuquerque
Rio de Janeiro

No dia 5 de setembro, o ex-juiz Wilson Witzel, candidato ao governo do Rio de Janeiro, tomou café da manhã e conversou com eleitores no Meier, visitou a Cidade da Polícia e participou de sessão solene no Clube Naval.

Embora estivesse já naquela data numa intensa campanha para tentar assumir pelos próximos quatro anos o Palácio Guanabara, o candidato do PSC abriu uma brecha em sua agenda para assinar a oficialização de sua entrada como sócio num escritório de advocacia.

Candidato ao governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) participa de debate promovido pelo SBT em parceria com a Folha - Ricardo Borges/Folhapress

A quase um mês do primeiro turno, Witzel se tornou membro da banca comandada por Fábio Medina Osório, ex-promotor que ocupou por quatro meses a chefia da Advocacia Geral da União no governo Michel Temer.

Naquele mesmo dia, o ex-juiz fez a primeira das seis transferências bancárias de sua própria conta para a da campanha. A "autodoação" somou, no total, R$ 222 mil. É mais da metade do patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, que não lista qualquer dinheiro em instituições financeiras, como mostrou a Folha na semana passada. Ele informou apenas a propriedade de uma casa, que não foi vendida.

Ao explicar a autodoação e a ausência de conta bancária na declaração de bens, Witzel afirmou que o dinheiro repassado em seu nome para a campanha advinha de "de honorários e luvas para entrar em dois escritórios de advocacia, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo".

Disse também que sua conta bancária estava “zerada” no momento do registro de candidatura, motivo pelo qual não foi declarada.

Medina Osório, sócio principal da banca fluminense, afirmou que Witzel ainda não recebeu as chamadas luvas (espécie de adiantamento pelos serviços a serem prestados) e que não atuou pelo escritório em razão de seu envolvimento na campanha.

"Ele vai receber na continuidade do segundo semestre", disse Osório, que saiu do governo Temer após relatar interferência do ministro Eliseu Padilha em procedimentos relacionados à Operação Lava Jato.

"Mesmo virando governador, ele poderá emitir pareceres, prestar algum serviço antes de fechar o ano. Respeitando, claro, regras de compliance e conflito de interesses. No momento em que tomar posse, será afastado [da sociedade]", disse o ex-advogado-geral da União.

O ex-juiz planeja entrar na política há ao menos dois anos, segundo a reportagem apurou. Em março, assim que se exonerou do cargo de magistrado, anunciou sua pré-candidatura pelo PSC.

A entrada de Witzel no escritório começou a ser discutida em abril, quando ele já havia deixado a magistratura. O registro da alteração societária da banca foi pedida à OAB-RJ em julho, mas oficializada apenas em setembro, por motivos burocráticos.

Osório afirma que mudanças no contrato foram exigidas pela OAB, tal como a averbação do impedimento em atuar na Justiça Federal em razão de quarentena determinada por lei. Por esse motivo, disse, houve demora de dois meses para oficialização do novo quadro de sócios.

Quando finalmente assinou sua entrada no escritório Medina Osório Advogados, ele ainda amargava um dígito nas pesquisas de intenção de voto. Terminou o primeiro turno com 41% dos votos válidos, à frente de Eduardo Paes (DEM), seu adversário no segundo turno.

Sua arrancada ocorreu na última semana de campanha, ao intensificar a associação de sua candidatura à de Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito e filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

"Ele entrou no escritório, não tínhamos a expectativa que virasse esse furacão. Foi uma surpresa para todos nós", disse Osório.

Além do escritório, Witzel é advogado do PSC Nacional com carteira assinada.

'Não há impedimento legal', diz assessoria de ex-juiz

A assessoria de imprensa do candidato do PSC afirmou, em nota, que "não há impedimento legal de o candidato continuar exercendo sua profissão durante a campanha".

"O ingresso inicial no escritório ocorreu em julho de 2018. Mas, por burocracia da OAB-RJ e exigências legais, o protocolo final só foi formalizado em setembro", afirmou a assessoria.

Witzel não informou a qual escritório está vinculado no Espírito Santo. Também não esclareceu a divergência de versões sobre o pagamento ou não de luvas para a entrada na firma de Osório.

Erramos: o texto foi alterado

Diferentemente do informado em versão anterior deste texto, o nome do ministro é Eliseu Padilha, e não Alexandre Padilha.

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