Descrição de chapéu Eleições 2018

Governo de SP fez contratos com instituto ligado a irmão de Márcio França

Estado assinou contratos sem licitação com entidade que teve Cláudio França como assessor técnico

Rogério Gentile Guilherme Seto
São Paulo

O governo paulista contratou por R$ 830 milhões uma organização social de saúde com ligações com o irmão de Márcio França (PSB), à época vice-governador.

O Instituto Sócrates Guanaes, uma entidade sem fins lucrativos, foi contratado pelo estado para administrar os hospitais regionais de Itanhaém e de Registro.

O contrato do hospital de Itanhaém, de R$ 290,7 milhões, foi assinado em junho do ano passado por um período de cinco anos.

Em agosto, Cláudio Luiz França Gomes, irmão de Márcio França, hoje candidato à reeleição, foi anunciado como assessor técnico do hospital.

O contrato do hospital de Registro, de R$ 539,4 milhões, é de 4 abril de 2018 e também válido por cinco anos.

Ambas as contratações foram realizadas sem licitação. As organizações interessadas em fazer a gestão dos hospitais foram convidadas por meio de um processo chamado "convocação pública".

As organizações tiveram dez dias para manifestar interesse após a publicação do convite no Diário Oficial.

Depois, houve outros 20 dias para apresentar um plano operacional, incluindo toda a sistemática econômico-financeira para a operacionalização das atividades e dos serviços.

Procurado pela Folha, o Instituto Sócrates Guanaes diz que rescindiu o contrato de Cláudio Luiz assim que França tomou posse no governo estadual, no dia 6 de abril deste ano, para "evitar eventual conflito de interesse". 

Na nota enviada à reportagem, o instituto não fez considerações sobre eventual conflito de interesse em razão do fato de que à época da contratação do irmão, França era vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico.

O irmão do governador também tem atuação junto ao poder público em São Vicente, base política da família.

Após Cláudio Luiz deixar o instituto Guanaes, sua empresa, a Thema Consultoria e Assessoria em Saúde, foi contratada por R$ 1,67 milhão por uma autarquia ligada à prefeitura da cidade litorânea, administrada por Pedro Gouvêa (MDB), cunhado do governador. Pedro é irmão da primeira-dama, Lúcia França.

A empresa do irmão do governador foi contratada pela Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais. 

O presidente do conselho administrativo da autarquia, Cláudio Figo dos Santos, também é chefe de gabinete do governador França. A função da Caixa é gerir um sistema de assistência médico-hospitalar, odontológica e de pecúlio dos servidores de São Vicente e seus dependentes.

Cláudio Luiz, que é médico pediatra, também é funcionário concursado da própia Prefeitura de São Vicente e do governo do estado na cidade de Iguape.

Desde janeiro deste ano, o irmão do governador está com os bens bloqueados por conta de uma decisão judicial.

Ele responde a uma ação por improbidade administrativa relativa ao período em que foi secretário da Fazenda na cidade de São Vicente.

Governador diz que informações não têm relação com função

Procurado pela Folha, o governador e candidato Márcio França (PSB) respondeu por meio de nota que as informações sobre as atividades do irmão "não são verdadeiras" e "nada têm a ver com a função de governador".

Ele acrescentou que o irmão não mantém vínculo com o Instituto Sócrates Guanaes, que é servidor público concursado há mais de 30 anos e que a carreira não tem relação nem dependência com "a condição de governador".

Por meio de assessoria de imprensa, o Instituto Sócrates Guanaes disse que Cláudio França teve o contrato rescindido assim que Márcio tomou posse como governador, "a fim de evitar eventual conflito de interesse".

O instituto informa que o médico realizava assessoria e consultoria técnica, visando apoiar as áreas médicas e assistenciais do hospital de Itanhaém. Ele acrescenta que o parentesco de Cláudio com o então vice-governador não influenciou na sua contratação.

Em nota, a Prefeitura de São Vicente afirma que Cláudio é funcionário público concursado e está licenciado até 26 de novembro. 

Diz que a Caixa de Saúde segue rigorosamente a lei de licitações e seus impedimentos e que a lei orgânica do município permite que qualquer empresa participe de licitações, exceto a de quem exerça cargo em comissão (o que não seria o caso).

A Folha tentou contato com Cláudio França por meio de seus advogados e da assessoria de imprensa do governo do estado, mas não obteve retorno.

As relações

Márcio França (PSB)
Governador de São Paulo (desde abr.2018)
Candidato à reeleição
Vice-governador de SP (2015-2018)
Irmão de Cláudio, cunhado de Pedro Gouvêa

Cláudio França
Irmão de Márcio França
Médico
Funcionário público em São Vicente
Fundador da empresa Thema
Assessor técnico do instituto Sócrates Guanaes (até abr.2018)

Lúcia França
Mulher de Márcio França e primeira-dama
Irmã de Pedro Gouvêa, prefeito de São Vicente

Pedro Gouvêa (MDB)
Prefeito de São Vicente (desde jan.2017)
Irmão de Lúcia França, cunhado de Márcio França

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