A juíza auxiliar Claudia Aparecida Coimbra Alves, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, determinou nesta quarta (10) que o candidato Romeu Zema (Novo) retire a propaganda com seu nome e imagem dos caminhões e das entradas da sua rede de lojas.
Em ação movida pela campanha adversária, de Antonio Anastasia (PSDB), a juíza considerou que houve propaganda irregular e fixou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 800 mil.
A decisão é liminar (provisória) e Zema pode recorrer. O candidato do Novo é empresário e dono de uma rede de lojas de eletrodomésticos e móveis, com centenas de unidades no interior de Minas.
Na entrada das lojas Eletrozema, há um material impresso de tamanho real representando Zema com os dizeres "que bom que você veio".
"No que concerne à utilização de 'avatar', contendo a imagem do candidato juntamente com seu nome e cor laranja utilizada na campanha, nos estabelecimentos comerciais das empresas do Grupo Zema, verifica-se em tese irregularidade [....], porquanto loja, embora de natureza particular, é considerada bem de uso comum", diz a decisão.
Em relação aos caminhões baús do Grupo Zema, a juíza afirma que "foram afixadas fotografias típicas de campanha, do candidato representado, nas quais é possível ler o seu nome Romeu Zema".
A campanha de Anastasia argumenta que a propaganda nos caminhões tem tamanho maior que um outdoor. A legislação eleitoral veta o uso de outdoors.
A juíza considerou que a imagem e o nome de Zema junto com o logotipo da empresa, estampados nos caminhões, "denotam possível efeito outdoor ambulante, dado o impacto visual".
A campanha de Zema afirmou que ainda não foi notificada pela Justiça Eleitoral. "Assim que a notificação chegar até o nosso departamento jurídico, a coordenação da campanha se pronunciará a respeito da decisão da Justiça Eleitoral", informaram em nota.
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