Descrição de chapéu Eleições 2018

Líder em cancelamento de títulos, cidade do RJ teve fraude há dois anos

Total de documentos invalidados nas maiores cidades é menor do que abstenção do pleito de 2016

Italo Nogueira
Rio de Janeiro

Cidade com maior percentual de títulos de eleitores cancelados para este pleito, Queimados (RJ) foi palco de uma fraude na disputa municipal em 2016 que envolveu até um servidor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro.

Incluída entre os 1.248 municípios que fizeram o cadastramento biométrico de eleitores, a cidade teve 43 mil títulos cancelados (37,4% do total). 

A inclusão ocorreu justamente por causa dos problemas ocorridos em 2016, mas não há evidências de que a fraude tenha a mesma dimensão dos cancelamentos.

No dia da eleição municipal, há dois anos, a Polícia Civil prendeu três homens que circulavam na cidade com 95 carteiras de identidade e títulos de eleitores falsos, e 27 comprovantes de votação.

Paulo André, 64, de Queimados (RJ), teve título de eleitor cancelado
Paulo André, 64, de Queimados (RJ), teve título de eleitor cancelado - Ricardo Borges/Folhapress

Com auxílio de um servidor do TRE-RJ, afastado após as investigações, eles participaram de um esquema para auxiliar na reeleição de um vereador.

Muitos eleitores acabaram não comparecendo aos dois postos do TRE-RJ na cidade para o cadastramento.

"Pensava que iam prorrogar [o prazo] mas não aconteceu. Ouvi que estava muito cheio lá. E, como trabalho por conta própria, não queria perder o dia de trabalho", disse o ambulante Marcelo de Jesus, 41, que lamentou não poder votar em Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência.

"Fui até o posto, mas a fila estava muito grande. Não tinha como esperar e deixei passar", disse o desempregado Maicon da Silva, 27.

Casos como o de Queimados, contudo, são exceção, segundo dados do TSE. Além da cidade fluminense, apenas Cumaru do Norte (PA) "perdeu" mais de 30% de seus eleitores.

Em média, os municípios que tiveram títulos cancelados reduziram em 13,3% seu colégio eleitoral.
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido para que eleitores com os títulos cancelados pudessem votar. 

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, afirmou que as revisões são feitas todos os anos e nunca houvera questionamento do tipo.

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, demonstrou preocupação com o alto número de cancelamentos, e possível interferência em pleitos majoritários.

Maria Euzina Roberto, 74, não fez o cadastramento biométrico e teve seu título cancelado
Maria Euzina Roberto, 74, não fez o cadastramento biométrico e teve seu título cancelado - Ricardo Borges/Folhapress

A autorização havia sido pedida pelo PSB, alegando que a proibição prejudicaria os eleitores mais pobres.
A maioria dos cancelamentos se deu no Norte e no Nordeste, regiões em que o PT tem melhor votação.

Contudo, das cinco cidades com maior número absoluto de cancelamentos, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) venceu em apenas duas, nos primeiro e segundo turnos em 2014. O número de cidades que deram vitória ao PT há quatro anos cresce à medida que o número de cancelamentos se reduz.

Os dados de abstenção em eleições anteriores também indicam que boa parte dos cancelamentos se referem a eleitores que já morreram, nomes duplicados ou pessoas que já não vivem na cidade onde estão registradas.

Das 15 cidades que mais perderam eleitores em valores absolutos --que representam um terço de todos os cancelamentos do país--, em 14 o número de cancelamentos é menor do que a abstenção registrada no pleito municipal de 2016. A exceção é apenas Queimados (RJ).

Especialistas apontam que, em muitos casos, o número de abstenções é inflado por eleitores que permanecem no cadastro sem necessidade.

Mario Luiz Carvalho, 43, de Queimados (RJ), também teve seu título de eleitor cancelado
Mario Luiz Carvalho, 43, de Queimados (RJ), também teve seu título de eleitor cancelado - Ricardo Borges/Folhapress

A revisão do eleitorado é feita desde a década de 1960 justamente com o objetivo de retirar do cadastro nomes que não participarão mais da votação. Desde 2015, esse procedimento passou a ser feito com biometria.

Lidera a lista de cancelamentos Salvador, onde 268 mil eleitores inscritos não poderão votar --o equivalente a 12,8% do contingente total. Nas eleições municipais, a capital baiana registrou uma abstenção de 414 mil. A cidade votou majoritariamente no PT quatro anos atrás.

A segunda da lista é Guarulhos (SP), onde 148 mil não compareceram ao cadastramento biométrico --15,4% do total. Há dois anos, não foram votar 156 mil pessoas inscritas. Ali, o senador Aécio Neves (PSDB) venceu em 2014.

O mesmo procedimento foi adotado em anos anteriores. Para a eleição de 2014, 1,2 milhão de títulos foi cancelado na revisão. Para a de 2016, foi 1,6 milhão.

Os cancelamentos devem afetar principalmente as eleições para deputado

Em Queimados, o ex-prefeito Max Lemos (MDB), aliado de Jorge Picciani (MDB), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e preso pela operação Lava Jato, teve de ampliar sua campanha para outras regiões do estado para tentar garantir sua eleição. Ele não atendeu aos telefonemas da reportagem para comentar o caso.

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