Descrição de chapéu Eleições 2018

Material irregular de Doria omite gráfica e tiragem, diz juiz

Operação apreendeu conteúdo em escritório de tucano

Thais Bilenky
São Paulo

A busca e apreensão em escritório de campanha de João Doria (PSDB) foi motivada por denúncia da coligação de Márcio França (PSB).

O despacho autorizando a operação, revelada pelo Painel, da Folha, cita a confecção e distribuição de material gráfico sem constar CNPJ do responsável ou da gráfica que a produziu, sua dimensão e respectiva tiragem. Tampouco consta o nome dos candidatos a vice do cargo de governador e de presidente.

No despacho, obtido pela Folha, o juiz Afonso Celso da Silva diz que "há elementos que ensejam seu deferimento, tendo em vista o relato e as fotografias anexadas, que evidenciam aparentemente existir o material irregular e que ele foi, ao menos em cognição sumária, confeccionado e vem sendo distribuído sem a observância da legislação eleitoral".

O juiz afirma que "há, inclusive notícia da realização de eventos por toda a cidade visando à distribuição de material supostamente irregular". Ele nega, contudo, diligências em outros endereços, além do escritório localizado no Edifício Joelma, no centro da capital paulista.

"Os endereços estão, em sua maioria, ilegíveis; os poucos que estão legíveis informam a distribuição de material nos dias 20 e 21 de outubro, não havendo comprovação fidedigna que há relação entre o que será distribuído e o aqui impugnado; não se informou os endereços de diretórios zonais do PSDB que contenham o referido material, nem foram trazidas evidências de que em outros endereços, que não o acima mencionado, ele existe."

Em nota, a campanha de Doria diz que "está organizando um grande adesivaço em todo o Estado de São Paulo para o sábado, 20. Durante a semana, detectou que numa pequena fração dos impressos não havia a menção ao CNPJ. A distribuição desse lote foi suspensa. O material ficou retido na sede do Comitê eleitoral".

"O adesivaço será realizado no sábado e a campanha está segura de que o material que distribui está perfeitamente adequado a todos os requisitos da legislação eleitoral."

Celso da Silva ofereceu que Doria, "querendo, apresente defesa no prazo de dois dias, e inclusive se manifestar a respeito do pedido relativo à apresentação das notas fiscais relativas aos serviços gráficos e de transporte do referido material de campanha".

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