O STF (Supremo Tribunal Federal) homenageou, em solenidade realizada nesta quinta-feira (4), os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, citou em seu discurso a proximidade das eleições e disse que não se admitem involuções quanto à democracia, à cidadania e à pluralidade construída até aqui.
“É função primária de uma Constituição cidadã fazer ecoar os gritos do nunca mais. Nunca mais a escravatura, nunca mais a ditadura, nunca mais o fascismo e o nazismo, nunca mais o comunismo, nunca mais o racismo, nunca mais a discriminação”, afirmou, citando o jurista José Gomes Canotilho.
“Os desafios existem e sempre existirão. O jogo democrático traz incertezas. A grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo democrático e ter a coragem de viver a democracia. Temos como guia, como farol, este nosso pacto fundante, a aniversariante de 1988. E nós, o Supremo, cada um de nós, somos e seremos os garantes desse pacto”, disse Toffoli.
Na segunda-feira (1º), em um evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, Toffoli disse que hoje prefere se referir ao golpe militar de 1964 como “movimento de 1964”. A fala gerou uma nota de repúdio do Centro Acadêmico 11 de Agosto, representante dos estudantes da instituição, que chegou a pedir uma retratação.
“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, disse o presidente do Supremo na ocasião.
Ao lado de Toffoli, na tarde desta quinta-feira, o presidente da República, Michel Temer (MDB), enalteceu a Constituição de 1988 e criticou, sem citar nomes, propostas recentes de substituí-la por uma nova Carta.
Recentemente, o general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas para presidente, falou da possibilidade de uma Constituinte sem que se elejam representantes para elaborar o novo texto.
Já o segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad (PT), propôs criar caminhos para uma nova Assembleia Constituinte. Ambas as propostas geraram polêmica.
“Que este ato [no Supremo] marque a preservação da Constituição”, pediu Temer em seu discurso.
A solenidade no STF teve apresentação do pianista João Carlos Martins, que tocou o Hino Nacional, e a presença de ministros e ex-ministros da corte. Também participaram a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia.
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