O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (10) em Cascavel (PR) para começar a cumprir a pena de quatro anos e meio de prisão, inicialmente em regime semiaberto, imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro.
Gurgacz foi condenado pela Primeira Turma do STF por desvio de finalidade na aplicação de um financiamento obtido em instituição financeira oficial. Ele se candidatou ao governo de Rondônia nas eleições deste ano, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por causa da condenação.
Após se entregar, o parlamentar passou mal e foi internado em um hospital de Cascavel. O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da ação penal, determinou a transferência imediata de Gurgacz para Brasília —o que deve ocorrer depois que ele deixar o hospital.
A Primeira Turma determinou o cumprimento da pena em setembro, após terminar de julgar os últimos recursos da defesa. A prisão não foi imediata por causa do período eleitoral, que só permite prisão de candidatos em flagrante. No julgamento que condenou o senador em fevereiro, os ministros deixaram para o Senado decidir sobre a perda do mandato.
Gurgacz foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de obter em 2003 e 2004, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus de uma empresa gerida por ele em Ji-Paraná (RO).
Segundo a acusação, em vez de ônibus novos, ele comprou modelos com 11 anos de uso, o que caracterizou o desvio de finalidade do empréstimo, e ficou com o restante do dinheiro. Ele também foi denunciado sob acusação de estelionato, mas foi absolvido desse crime.
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