Propostas andaram ocupando um espaço menor nos debates e no horário eleitoral no segundo turno para o governo de São Paulo.
A Folha consultou os programas de governo de João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) e reuniu os principais planos deles para as áreas de saúde, segurança, emprego, educação e cultura.
A viabilidade da maioria delas envolve orçamento e capacidade de articulação política.
Em outros casos, o próprio passado político dos dois postulantes colocam em xeque a execução das propostas.
O tucano, por exemplo, promete ampliar “substancialmente” o número de vagas em creches no estado. Na campanha para prefeito de São Paulo, em 2016, ele disse que zeraria a fila de creches na capital em um ano. Depois que foi eleito, essa estimativa acabou ajustada para 65 mil vagas até março de 2018, mas só 27.500 foram criadas.
França vem afirmando que pretende transformar auditórios de escolas públicas em salas de teatro e de cinema. Uma de suas metas anunciadas é reformar 800 desses espaços para receberem atividades nos fins de semana.
Mas, na cidade que o socialista comandou como prefeito e onde ainda exerce influência, São Vicente, a obra de um teatro se arrasta desde 2009, sem conclusão.
Ambos propõem repetir experiências que consideram bem-sucedidas nas passagens de cada um pelas prefeituras.
São os casos do Corujão da Saúde, propagandeado pelo candidato do PSDB, e do alistamento civil de jovens, proposto pelo atual governador.
Os planos que os dois entregaram ao registrar a candidatura no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pecam por serem genéricos, sem estabelecer metas específicas.
Doria previu, por exemplo, pôr em prática “um amplo programa de desestatização”, mas não forneceu detalhes.
França sugeriu apoiar micro e pequenas empresas e aumentar a participação delas nas compras governamentais, sem fixar ações específicas.
João Doria, 60 (PSDB)
Saúde
Propõe...
- Implantar no estado o Corujão da Saúde, criado para a Prefeitura de São Paulo, que consiste na contratação de exames de hospitais particulares para diminuir a fila de procedimentos
- Importar programas municipais da capital como Dr. Saúde de Carretas, Remédio Rápido, Projeto Redenção, Bem-Estar Animal e Saúde do Idoso
- Manter os programas Dose Certa e Farmácias de Alto Custo
Mas...
Na capital paulista, onde foi implantado o programa Corujão da Saúde, a demanda voltou a crescer após a gestão declarar a fila zerada. Além disso, de acordo com o TCM (Tribunal de Contas do Município), o tucano não cumpriu promessa realizar exames em no máximo 60 dias —em maio do ano passado, a média era de 99,7 dias
Segurança
Propõe...
- Criar uma parceria público-privada para aumentar o número de vagas nas prisões, seguindo o modelo de complexo em Ribeirão das Neves (MG)
- Criar 17 batalhões "padrão Rota" e espalhar departamentos especializados em investigar o crime organizado pelo interior
- Aumentar os salários dos policiais civis e militares
- Quebrar a tradição de ter um promotor à frente da Secretaria da Segurança, colocando policiais no comando
Mas...
Especialistas afirmam que a criação de batalhões padrão Rota pode atrapalhar as polícias de área e aumentar a letalidade policial. Sobre a privatização de prisões, o modelo de Ribeirão das Neves tem menos presos trabalhando do que no sistema prisional paulista. Além disso, o custo por preso é maior —em Minas, de R$ 3.750 e no estado, de cerca de R$ 1.650
Emprego
Propõe...
- A “criação de mais empregos e oportunidades em todas as regiões do estado” é colocada como o principal compromisso de campanha
- Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo e à atração de capitais para investimento na economia paulista, com mais segurança jurídica para os investidores
- Para estimular as micro e pequenas empresas, ampliar a atuação da DesenvolveSP (Agência de Desenvolvimento Paulista) e estimular a oferta de financiamentos
- Pôr em prática “um amplo programa de desestatização”
Mas...
De orientação liberal, o programa de Doria delega papel importante ao mercado na geração de empregos. Ele se compromete a construir um ambiente favorável para investimentos privados, que na avaliação da campanha seriam responsáveis por abrir novos postos de trabalho. Atração de investimentos também estaria atrelada ao cenário da economia nacional
Educação
Propõe...
- “Uma prioridade significativa” para a educação durante a gestão, com alfabetização das crianças até os 7 anos e valorização do professor
- Ampliar “substancialmente” o número de vagas nas creches, o acesso à pré-escola e o alcance da educação em tempo integral para os alunos no ensino fundamental
- Usar a flexibilidade do ensino técnico para dar mais empregabilidade aos jovens
Mas...
A alfabetização aos 7 anos já é hoje uma meta da Secretaria de Estado da Educação, objetivo que Doria reitera em seu programa. Quando se elegeu prefeito de São Paulo, o tucano prometeu zerar a fila de creches em um ano. Essa estimativa depois foi ajustada para 65 mil vagas até março de 2018, mas só 27.500 foram criadas
Cultura
Propõe...
- Fortalecer a economia criativa, com integração entre estado e municípios e aumento das parcerias público-privadas
- Estimular a economia criativa, com o desenvolvimento do Programa Cidades Criativas, por meio de parcerias entre a gestão estadual, empresas e organizações da sociedade
- Descentralizar e interiorizar os programas e projetos culturais
Mas...
A principal bandeira, que é fortalecer a economia criativa por meio de parcerias com empresas e organizações da sociedade, dependerá da capacidade de articulação e negociação do governo. Plano de governo do candidato é genérico e não detalha papel do estado e dos municípios em parcerias que são tratadas como fundamentais para o setor
Márcio França, 55 (PSB)
Saúde
Propõe...
- Abrir os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) nos fins de semana
- Implantar o cartão SUS para 100% da população
- Valorizar profissionais da saúde com programas de capacitação e melhores salários
- Construir novos hospitais
Mas...
Algumas propostas já constavam no plano de governo de Geraldo Alckmin (PSDB), de quem França era vice. Ampliar serviços essenciais de saúde é vago: o programa de governo não especifica como seria a ampliação nem quanto pretende investir
Segurança
Propõe...
- Investir em inteligência policial e ampliar a integração entre as polícias Civil e Militar, reajustando salários
- Separar os orçamentos das duas polícias, transferindo a Civil da Secretaria da Segurança Pública para a da Justiça
- Implantar o programa Vizinhança Solidária, aumentar a polícia comunitária e criar a Ronda Maria da Penha para combater a violência contra a mulher
- Construção de presídios específicos para cumprimento de penas no regime semiaberto e ampliação de programa de inserção dos detentos no mercado de trabalho
Mas...
Não há nenhuma ação específica que trate do combate ao crime organizado. O programa de governo fala de maneira passageira sobre ampliar integração das polícias. A separação da Polícia Civil e da Polícia Militar entre secretarias distintas já recebeu fortes críticas de especialistas, justamente por favorecer a desarticulação entre as corporações
Emprego
Propõe...
- Garantir o percentual de cargos e de empregos públicos estaduais, respeitando os critérios de admissão, para pessoas com deficiência
- Ampliar os programas de primeiro emprego e criar um programa para incentivar e capacitar os jovens com talento empreendedor
- Incentivar programas de qualificação de mão de obra também em cidades com potencial turístico
Apoiar micro e pequenas empresas e aumentar a participação delas nas compras públicas
Mas...
Com medidas genéricas nessas ações, o governador tem prometido que o alistamento civil, vitrine para a segurança, funcionará também como um plano para combater desemprego entre os jovens. O programa distribuiu bolsas de R$ 500 a jovens dispensados do alistamento militar para receberem qualificação profissional e, em troca, prestarem serviços aos cidadãos
Educação
Propõe...
- Reformar as escolas públicas, colocar lousa digital e wi-fi nas salas de aula e reajustar o salário de professores
- Estabelecer parcerias com o sistema Sesi e Senai
- Universalizar o acesso à Univesp (Universidade Virtual do Estado), sem vestibular, para alunos egressos da rede pública em cursos como administração
- Oferecer cursos técnicos, de educação a distância, a alunos da rede pública em parceria com o Centro Paula Souza
Mas...
Estender a educação a distância a alunos do ensino médio ou egressos dessa etapa da vida escolar, ainda jovens, é controverso. A educação a distância exige disciplina da pessoa e, geralmente, atende estudantes mais velhos. Contratações com o Sesi e Senai muitas vezes custam mais ao governo do que com outras instituições
Cultura
Propõe...
- Transformar auditórios de escolas públicas em salas de teatro e de cinema. Reformar 800 deles para receberem atividades nos fins de semana
- Levar alunos da rede pública a atividades culturais nas cidades do estado, pagando o transporte e os ingressos de cinema, teatros, circos e museus
- Estabelecer parcerias com o setor privado em ações que beneficiem o público em geral
- Criar um edital do ProAc (lei de incentivo estadual) para mulheres diretoras, autoras e membros de coletivos femininos
Mas...
Na cidade que comandou e onde tem influência política, São Vicente, a obra de um teatro se arrasta desde 2009, sem conclusão. Como em outros casos, a maioria das propostas são amplas, sem metas específicas
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