Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro coleciona recuos sobre medidas e estrutura do governo

Nesta quarta, eleito disse que número de pastas pode subir das 15 inicialmente anunciadas para 18 com manutenção de status da CGU

Talita Fernandes
Brasília

 

Desde que foi eleito presidente, há menos de duas semanas, Jair Bolsonaro já acumula ao menos quatro recuos sobre ações que tomará e a estrutura de seu governo.

As últimas mudanças foram anunciadas nesta quarta (7), em relação à composição de seus ministérios. Pela manhã, ele admitiu que poderá ter até 18 pastas, número superior ao que foi prometido antes do início da campanha, de reduzir de 29 para 15.

A nova contabilidade veio com a possibilidade de ele manter como ministério a Controladoria-Geral da União, que, pelos planos anteriores, seria somada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Sergio Moro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fala com a imprensa após almoço com o presidente do STJ João Otávio de Noronha, em Brasília - Pedro Ladeira - 7.nov.2018/Folhapress

Ainda na quarta, a equipe de governo confirmou que o general da reserva Augusto Heleno não comandará mais o Ministério da Defesa, como anunciado ainda durante a campanha eleitoral. O militar vai assumir o Gabinete de Segurança Institucional, que fica no Palácio do Planalto e cuida, entre outras atribuições, da segurança pessoal do presidente.

Bolsonaro ainda não confirmou quem será o substituto de Heleno, mas falou que deve escolher um general quatro estrelas. No mesmo dia, seu vice, o general Hamilton Mourão, disse que deve ser indicado um oficial da Marinha.

Eleito com a promessa de que mudaria a lógica da política em Brasília, Bolsonaro disse que a decisão de manter a CGU com status de ministério não está ligada a ganho de apoio parlamentar.

"Já demos um passo e talvez seja mantido o status de ministério [da CGU]. Mas não é pela governabilidade, é para que a gente possa apresentar realmente resultado”, afirmou ao deixar um encontro com dirigentes da Aeronáutica.

Na mesma entrevista, ele minimizou o impacto da mudança no número de pastas. “Pode aumentar. O que nós temos que ter são os ministérios, são esses órgãos todos funcionando, sem interferência política”, afirmou.

Os principais recuos de Bolsonaro têm se dado na formação da estrutura da Esplanada, especialmente em relação à fusão de ministérios.

Caso emblemático é a unificação de Agricultura e Meio Ambiente. A junção das duas pastas, prometida desde o início da campanha, foi alvo de críticas tanto por parte de ambientalistas quanto de ruralistas.

Ainda entre o primeiro e segundo turno, ele admitiu que poderia rever a decisão. Após o resultado das urnas, a fusão foi confirmada pelo futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas dada como incerta na sequência pelo próprio presidente eleito. “Deu confusão aí Ministério do Meio Ambiente e Agricultura. O que não pode é continuar tendo a briga que sempre teve entre eles. Isso que não pode continuar acontecendo”, disse na quarta.

Bolsonaro confirmou o nome da deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para comandar a Agricultura. O anúncio foi feito pelo Twitter, sem qualquer menção ao futuro do Meio Ambiente. Outro ponto que causa divergência na equipe do núcleo duro do governo é a união do MDIC (Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior) à Economia, que será assumida por Paulo Guedes.

 

Embora o economista defenda a junção, o presidente eleito ainda avalia a pressão de industriais, que temem que a unificação deixe temas ligados a comércio exterior em segundo plano. Além da estrutura ministerial, Bolsonaro já voltou atrás sobre ações que tomará a partir de 1º de janeiro.

Ele deixou em suspenso na terça (6), a mudança da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para Jerusalém. A transferência foi anunciada antes mesmo do início oficial da campanha e foi confirmada por ele em post feito em sua conta no Twitter logo depois do resultado das eleições.

Após ser questionado sobre a retaliação do Egito ao Brasil pelo apoio do presidente eleito a Israel, Bolsonaro disse que a questão “não está decidida ainda”. De última hora, o governo egípcio cancelou um compromisso diplomático com o Brasil. O caso gerou temores de que o país árabe possa trazer retaliações comerciais nas relações com o governo brasileiro.

Na pauta econômica, Bolsonaro já disse que não tentaria aprovar ainda este ano a reforma da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer. Nos últimos dias, defendeu que seria importante que passassem “alguma coisa” no Congresso ainda em 2018.

 

Veja os principais recuos:

  • ​Redução do número de ministérios para 15

Promessa feita antes mesmo do período eleitoral; gradualmente Bolsonaro foi admitindo que a estrutura de seu governo poderia ser maior do que a prevista inicialmente. Nesta quarta (7), ele admitiu que pode governar com até 18 pastas.

  • Fusão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura

A unificação das duas pastas era uma promessa de campanha do capitão reformado e que foi incluída no programa de governo entregue à Justiça eleitoral. Entre o primeiro e o segundo turno, ele se disse aberto às sugestões de setores do agronegócio que defendem a manutenção da separação. Após o resultado das eleições, seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a afirmar a fusão, mas foi desautorizado pelo chefe na última semana, que declarou que "pelo que tudo indica", os dois serão ministérios separados.

  • Criar 'superpasta' da Justiça com CGU

Quando decidiu convidar o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, para ser seu ministro da Justiça, Bolsonaro formatou com aliados a criação de um superministério, que agregaria ainda Segurança Pública, COAF e Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União). Nesta quarta, admitiu que a CGU seguirá com status de ministério, separada da Justiça.

  • General Heleno ministro da Defesa

Anunciado como ministro da Defesa logo depois do primeiro turno, o general Augusto Heleno agora vai assumir o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

  • Transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém

Ainda no começo da campanha, Bolsonaro prometeu transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. A ideia foi proposta para acenar ao governo de Israel e ao eleitorado evangélico que se alinha a ele. Logo depois de eleito, o capitão reformado repetiu que faria a mudança, mas nesta semana voltou atrás e disse que o assunto "não está decidido".

  • Unir Comércio Exterior a Economia

Outro ponto que causa divergências inclusive na equipe que compõe seu núcleo duro é a união do MDIC (Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior) à Economia, pasta que será assumida por Paulo Guedes. Após pressão do setor industrial, Bolsonaro chegou a descartar a inclusão do MDIC no superministério. Mas voltou atrás, o que foi comemorado por Guedes.

  • Saída do Acordo de Paris

Em setembro, Bolsonaro havia aventado a hipótese de retirar o Brasil do tratado que busca reduzir as emissões de dióxido de carbono em escala global. Na reta final da campanha, recuou.

  • Renegociação da dívida pública

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não pretende renegociar a dívida interna, como sugerido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que foi um "mal-entendido". Bolsonaro disse que a dívida, de cerca de R$ 4 trilhões, era impagável não fosse a renegociação a ser conduzida por Guedes

  • Meta de taxa de câmbio

Às vésperas das eleições,  Bolsonaro defendeu a adoção de uma dupla meta para o Banco Central, que olharia não só para a inflação, como é o procedimento atual, mas também para o câmbio. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), descartou a ideia de criação de meta para o câmbio, mas defendeu previsibilidade.

  • Aumentar número de ministros do STF

Em entrevista a uma TV em julho, Bolsonaro criticou a atuação da Suprema Corte e afirmou que estudava elevar o numero de magistrados de 11 para 21. Um mês depois, recuou da ideia, mesmo repetindo que achava lamentável a atuação do Tribunal.

  • Sair da ONU

Ao participar de evento da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em agosto, Bolsonaro chamou a ONU de antro de comunistas e prometeu deixar o órgão se fosse eleito. Dias depois, recuou em conversa com a Folha, dizendo ter cometido um ato falho, acrescentando que se referia apenas ao Comitê de Direitos Humanos da instituição.

  • Reforma da Previdência

Durante a campanha, Bolsonaro disse varias vezes que não trabalharia pela reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer, afirmando que a proposta era um remendo para calca velha e que levaria ao Congresso um projeto elaborado por sua equipe. Depois da eleição, mudou o tom e diz que vai trabalhar para aprovar "alguma coisa" do que esta em discussão na Câmara.

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