OAB-SP precisa retomar protagonismo, afirmam candidatos em debate

Uma plateia lotada, com muitos apoiadores entusiastas, recebeu, nesta quinta-feira (22), quatro dos cinco candidatos à presidência da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) no auditório da Folha.

O debate, promovido pelo jornal com o apoio do portal jurídico Migalhas e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), contou com a presença de Antonio Ruiz Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Leonardo Sica e Sergei Cobra Arbex. O processo eleitoral da entidade ocorre no dia 29 de novembro e envolve 322,7 mil associados.

O atual presidente Marcos da Costa, que concorre ao terceiro mandato, foi convidado, mas não compareceu por "problema de agenda".

“Alguém aqui está satisfeito com a OAB de São Paulo?”, perguntou o candidato da chapa "Por uma Nova Ordem SP" Antonio Ruiz Filho. “Nãããão”, responderam as cerca de 110 pessoas presentes. Foi o segundo momento em que a plateia de apoiadores dissonantes entrou em acordo.

O primeiro momento foi quando Ruiz Filho criticou a ausência de Marcos da Costa. “Eu me sinto desprestigiado não como candidato, mas como advogado inscrito na ordem de São Paulo”, disse.

“Essa ausência expressa a ausência da OAB nos fóruns, nas ruas e no cenário nacional. Explica a perda de relevância nos últimos anos”, endossou Leonardo Sica, candidato pela chapa “Muda pra Valer OAB”.

Houve convergência também entre os candidatos quanto à necessidade de ampliar o protagonismo da OAB-SP, oferecer transparência na gestão e fortalecer a assistência para advogados associados.

A descentralização de poderes é proposta prioritária de Caio Augusto Silva dos Santos, candidato pela chapa “Coragem e Inovação”. “Vamos dar às subseções autonomia administrativa e financeira para que o advogado seja atendido mais rapidamente, de maneira simples e objetiva, em suas demandas”, explicou. Atualmente, a entidade paulista conta com 239 subseções.

A ordem só será uma instituição robusta se os seus advogados também o forem, acredita o candidato Sergei Cobra Arbex, para quem a OAB deve atuar como uma “intrometedora geral da República”. “Essa OAB que está aí não nos representa. Tem um desvio forte de conduta e não serve aos anseios da classe”, afirmou.

A defesa de direitos fundamentais dos advogados pela entidade —ou de prerrogativas, termo mais comum ao meio jurídico— foi outro tópico do debate. “O advogado está preocupado que o dinheiro que ele paga [a anuidade exigida pela OAB] volte para ele”, disse Cobra Arbex, que concorre pela chapa "OAB pra Você".

Entre as bandeiras levantadas por Cobra Arbex, Ruiz Filho e Sica no âmbito das prerrogativas, está o fim da revista obrigatória em tribunais. “Vamos construir nossos sonhos, que não é carro da OAB parado na Praça da Sé enquanto advogado passa por revista humilhante nos fóruns”, disse Sica.

A transparência na prestação de contas foi abordada em vários momentos pelos candidatos. “A contragosto, o projeto dormita na gaveta da OAB de São Paulo”, disse Silva dos Santos. Ele é contrário, no entanto, à decisão de que OAB deva submeter suas contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). 

“A advocacia e a ordem não podem estar subservientes a qualquer governo de plantão. Não pode haver intromissão de nenhum governo em nossa ordem que é de classe”, disse.

Segundo Antonio Ruiz Filho, a ordem perdeu um espaço que agora é ocupado pelo Ministério Público e pela magistratura. “Ninguém quer mais saber o que pensa o Marcos da Costa. A sociedade quer ouvir o que pensa o MP, o juiz, o ministro do Supremo.”

Sica classificou como paradoxal o fato de membros que integraram o órgão em tempos recentes apontarem sua falta de protagonismo. "A OAB perdeu o rumo no meio desse movimento que já era anunciado pela academia, o século dos juízes."

A reestruturação da frente parlamentar da advocacia é uma das sugestões de Leonardo Sica para dar maior visibilidade à classe. “A frente parlamentar não é nula, é a OAB que não faz absolutamente nada. Esse é o maior consenso, inclusive entre as pessoas que estão na gestão”, disse Cobra Arbex.

O clima tenso do debate se acirrou nas considerações finais, quando Ruiz Filho provocou nominalmente Caio Augusto Silva dos Santos, integrante da atual gestão da OAB-SP que disputa a presidência após romper politicamente com Marcos da Costa. “Não votem na chapa 12 e nem na 11, que são de situação. Escolham uma das três de oposição”, disse.

Vaias, aplausos, pedidos de réplica e até “ele não” tomaram o auditório após a afirmação. Minutos depois, com o encerramento do debate, uma massa de vozes, cada qual gritando um número de campanha distinto, aglomerou-se em torno dos candidatos. “Que saudade que eu estava disso aqui”, comentou uma espectadora.

O debate, transmitido ao vivo, foi mediado por Rogério Gentile, repórter especial da Folha, com a participação de Miguel Matos, advogado, fundador e editor do portal jurídico Migalhas, e Fábio Tofic Simantob, advogado e presidente do IDDD.