RJ tem dez deputados e secretário estaduais presos pela PF

Investigação apontou mensalinho de Sérgio Cabral na Assembleia e loteamento de cargos no Detran

 Polícia Federal deflagra a Operação Furna da Onça no Rio de Janeiro
Polícia Federal deflagra a Operação Furna da Onça no Rio de Janeiro - Ian Cheibub/Folhapress
Italo Nogueira
Rio de Janeiro

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (8) na Operação Furna da Onça sete deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso há quase dois anos.

Outros três deputados afastados e presos na Operação Cadeia Velha no ano passado —Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB— foram alvo de novos mandados de prisão preventiva. Também foram detidos temporariamente um secretário da atual gestão Luiz Fernando Pezão (MDB) e um deputado federal eleito este ano pelo MDB.

 
Sete deputados estaduais são alvo pela primeira vez das investigações. São eles: André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), todos reeleitos este ano, além de coronel Jairo (Solidariedade) e Marcelo Simão (PP), que não conseguiram renovar seus mandatos.

Todos os sete foram presos temporariamente por cinco dias, medida que pode ser renovada por igual período ou convertida a preventiva (sem prazo) a partir da análise das provas apreendidas na operação. Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão expedidos pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), foro especial de deputados estaduais.

A nova investigação sobre a Alerj tem como base a delação premiada do economista Carlos Miranda, espécie de gerente da propina arrecadada por Cabral. Ele era o responsável por administrar todos os recursos ilegais obtidos pelo emedebista.

O colaborador do Ministério Público Federal afirmou que um grupo de políticos recebia dinheiro de Cabral, em seu segundo mandato (2010-2014), em troca de apoio parlamentar —chamado de mensalinho pelo Ministério Público Federal. Os valores pagos mensalmente variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil, dependendo da posição ocupada pelo deputado.

Arquivos de um sistema de contabilidade entregues pelos doleiros delatores Vinicius Claret e Cláudio Barboza, que operacionalizavam parte da propina de Cabral, corroboraram as informações do economista. Cruzamento de ligações telefônicas também confirmaram o contato entre portadores do dinheiro em espécie com assessores dos deputados suspeitos.

O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, afirmou que os deputados movimentaram cerca de R$ 54 milhões em propina.

“A Alerj se transformou numa verdadeira propinolândia”, disse o procurador regional da República Carlos Aguiar.

Há a suspeita de que outros deputados receberam os pagamentos, já que o presidente da Assembleia —posto ocupado tanto por Picciani como por Paulo Mello— recebia valores maiores a serem distribuídos com outros colegas, segundo as investigações.

Um dos responsáveis por entregar e receber propinas de Cabral, Sérgio de Castro Oliveira, afirma que o número de envolvidos no esquema da Alerj pode chegar a 60 deputados —a casa tem 70 membros. Funcionário da família desde a década de 1980, ele afirma que o dinheiro da “caixinha” das empresas de ônibus do estado era entregue diretamente aos deputados ou ao presidente da Casa para redistribuição.

“Quando Cabral virou governador havia uma lista do presidente da casa, que continha esse número de mais de 40 parlamentares; que a segunda lista era de pessoas que não se sentiam a vontade de ficar sob o comando do presidente e era uma lista composta por, mais ou menos, 20 nomes como, por exemplo, Chiquinho da Mangueira”, afirma a transcrição do depoimento de Serjão, como ele é chamado.

Também foi alvo da operação o secretário estadual de Governo Affonso Monnerat, atual braço-direito de Pezão. O atual presidente do Detran-RJ, Leonardo Jacob, e seu antecessor, Vinicius Farah (MDB), recém eleito deputado federal, também foram presos.

Eles são investigados em razão do loteamento de cargos no Detran pelos deputados. Todos os parlamentares que recebiam o “mensalinho” tinham um número de vagas destinados a seus aliados políticos numa empresa fornecedora de mão de obra do órgão.

“A distribuição de cargos para partidos e deputados não faz parte da democracia. O fisiologismo não faz parte da democracia. É a receita da corrupção”, disse Aguiar.

Os juízes federais do TRF-2 decidiram pelas prisões em sessão secreta no último dia 25. O procedimento difere da Cadeia Velha, quando o relator do caso no TRF-2, Abel Gomes, deferiu monocraticamente mandados de busca e apreensão e intimação dos três deputados. As prisões só foram decididas pelo colegiado após a deflagração da operação.

O TRF-2 também decidiu não submeter a decisão à Alerj, como prevê a Constituição estadual. A decisão foi tomada em razão dos desdobramentos da Cadeia Velha. Na ocasião, a Assembleia aprovou resolução para libertar os três deputados da cúpula do MDB e enviou um alvará de soltura direto para a Secretaria de Administração Penitenciária, sem informar o tribunal que havia determinado as prisões.

"Não cabe à Alerj reapreciar decisão judicial e não pode 'revogar' prisão decretada por órgão judiciário federal e menos ainda produzir resolução que seja irregularmente utilizada como alvará de soltura, como ocorreu por ocasião da Operação 'Cadeia Velha'", escreveu o relator do caso no TRF-2, Abel Gomes.

O nome da operação, Furna da Onça, faz referência a uma sala nos fundos do plenário da Alerj, onde deputados costumam se reunir reservadamente.

DEPUTADOS AFIRMAM CONFIAR NA JUSTIÇA

Os deputados presos nesta quinta negaram envolvimento no “mensalinho” apontado pela Procuradoria.
Corrêa afirmou, ao chegar na sede da PF no estado, que confia "na Justiça do meu país, na Justiça do meu estado, e, sobretudo, na justiça divina".

"Estou tão tranquilo que nem advogado tenho", afirmou ele, que disse manter sua pré-candidatura à presidência da Assembleia para o ano que vem.

Chiquinho da Mangueira, por meio de sua assessoria, declarou que todas as acusações “são infundadas e totalmente inverídicas”.

Segundo o advogado Pablo Andrade, da equipe jurídica do deputado, a medida foi completamente "desarrazoada e ficará demonstrado que não houve qualquer ato ilícito praticado pelo deputado".

O advogado Fernando Fernandes, que representa Farah e Jacob, afirmou que a prisão de ambos “ocorreu sem fundamento, em razão da proibição da condução coercitiva e por completo equívoco”. A assessoria do deputado federal eleito disse que Farah “confia na Justiça e afirma que a situação será devidamente elucidada”.

A assessoria de comunicação do deputado Marcus Vinícius Neskau afirmou, em nota, que o parlamentar vai prestar todos os esclarecimentos à Justiça.

As defesas de Monnerat, Abrahão, Martins, coronel Jairo e Simão não comentaram o caso.

Pezão disse, em nota, que aceitou o pedido de exoneração de seu secretário e que confia em sua inocência.

 

​OPERAÇÃO FURNA DA ONÇA

22 mandados de prisão

10 deputados estaduais (sendo 3 já presos)

1 deputado federal eleito

1 secretário estadual

1 subsecretário estadual

1 Presidente do Detran-RJ

7 assessores de deputados estaduais

1 funcionária do Grupo Facility, fornecedora de mão de obra do Detran-RJ

PRINCIPAIS PRESOS

JORGE PICCIANI (MDB), presidente afastado da Alerj - Em prisão domiciliar desde novembro do ano passado, teve novo mandado expedido

PAULO MELLO (MDB), ex-presidente da Alerj - Preso desde novembro do ano passado, teve novo mandado expedido

EDSON ALBERTASSI (MDB), ex-líder do governo - Preso desde novembro do ano passado, teve novo mandado expedido

ANDRÉ CORREA (DEM), ex-líder do governo - Preso temporariamente

CHIQUINHO DA MANGUEIRA (PSC), corregedor parlamentar - Preso temporariamente

CORONEL JAIRO, deputado - Preso temporariamente

LUIZ MARTINS, líder do PDT - Preso temporariamente

MARCELO SIMÃO, deputado - Preso temporariamente

MARCOS ABRAHÃO, deputado - Preso temporariamente

MARCUS VINÍCIOS 'NESKAU', deputado - Preso temporariamente

AFFONSO MONNERAT, secretário de Governo - Preso temporariamente

LEONARDO JACOB, presidente do Detran-RJ - Preso temporariamente

VINICIUS FARAH, deputado federal eleito e ex-presidente do Detran - Preso temporariamente

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