O prefeito de Campinas e coordenador da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette (PSB), foi denunciado nesta segunda-feira (26) sob suspeita de desviar R$ 2,8 milhões da merenda de Campinas (SP). O MPF (Ministério Público Federal) acusa Donizette de dispensa indevida de licitação e desvio de verbas públicas do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para terceiros.
A investigação é um desdobramento da Operação Alba Branca, deflagrada em 2016 para apurar um esquema de desvio na merenda em todo estado. Além de Jonas, outras 11 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-prefeito Pedro Serafim (PDT), servidores da prefeitura e empresários ligados às cooperativas de agricultura familiar Coaf e Coagrosol e ao banco Bradesco.
De acordo com a denúncia, o prefeito de Campinas forneceu informações privilegiadas sobre chamadas públicas em que a Coaf concorreu sozinha para "fornecimento de suco de laranja pasteurizado em embalagem tetra pak". A cooperativa é uma das principais envolvidas no esquema chamado de "Máfia da Merenda". As irregularidades estão relacionadas a dois contratos, em 2012 e 2013.
A Coaf apresentava documentos falsos para concorrer nas chamadas públicas, relacionando agricultores familiares que nunca tinham vendido produtos à cooperativa nem tampouco eram seus cooperados", informou o MPF.
O documento diz que a investigação comprovou a formação de cartel entre os dirigentes das cooperativas de agricultura familiar Coaf e Coagrosol que, "após fatiarem o estado de São Paulo em zonas de atuação de cada uma delas, forjaram falsa concorrência nas chamadas públicas, o que garantiu o superfaturamento dos preços de aquisição dos produtos".
Os procuradores indicaram que as verbas públicas recebidas pelos dirigentes da Coaf eram depositadas em uma conta da cooperativa na agência do banco Bradesco, no shopping Bebedouro (SP), e funcionários da agência lavavam o dinheiro.
Ainda segundo a denúncia, o dinheiro da merenda foi lavado através de contratos fictícios firmados pelo presidente da Coaf, Cássio Izique Chebabi com "empresas prestadoras de serviços de publicidade, consultoria e assessoria comercial".
Outro lado
A Prefeitura de Campinas informou, em nota, que "está à disposição para colaborar com a Justiça".
Em nota encaminhada ao UOL, ex-prefeito Pedro Serafim afirmou que a única atividade administrativa realizada eu sua gestão foi a abertura do processo licitatório.
Segundo ele, no final de 2012, o governo federal liberou verba para ser utilizada na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. "O secretário de Educação providenciou a abertura de processo licitatório para o cumprimento do convênio da agricultura familiar pois, caso contrário, o município teria que devolver esses recursos ao governo federal", disse Serafim. "Só isto foi realizado no ano de 2012, não tendo sido realizada nenhuma compra outro pagamento neste período.
A assessoria de imprensa do Bradesco informou que o banco "não vai comentar o assunto".
A Coagrosol afirmou por meio de nota que não teve acesso à referida denúncia e só se manifestará após ter conhecimento de seu conteúdo.
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