Afastado do serviço público desde agosto por decisão da Justiça Federal, um dos réus da Operação Pedra no Caminho continuou recebendo R$ 25 mil do governo de São Paulo até pelo menos outubro, como assessor executivo da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). A empresa passou para o controle da iniciativa privada após leilão em outubro.
Benjamim Venancio de Melo Júnior era diretor financeiro da Dersa (estatal paulista de rodovias) desde 2011 e deixou o cargo em maio, mês em que a operação foi deflagrada.
Ao longo da Pedra do Caminho, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigaram suspeitas de fraudes a licitação nas obras do trecho norte do Rodoanel, iniciadas no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Os procuradores afirmam que Benjamim autorizou, junto a outros diretores, aditivos fraudulentos que encareceram a construção. Ele não estava entre os que tiveram prisão decretada em junho, mas foi denunciado pelo Ministério Público Federal no mês seguinte.
A saída de Benjamim do cargo na Dersa ocorreu no mesmo dia em que foi exonerado o ex-diretor de engenharia, Pedro da Silva, também investigado pela Pedra no Caminho.
A partir de junho, Benjamim passou a receber seus vencimentos na Cesp como assessor executivo, um cargo de confiança. Ele ainda aparece na lista de funcionários da empresa.
Em agosto, a juíza federal Maria Isabel do Prado, responsável pela operação em São Paulo, determinou a saída dele e de todos os outros réus de cargos públicos.
"Como garantia da ordem pública e da ordem econômica, como forma menos gravosa indispensável para, senão impedir, ao menos reduzir os riscos de reiteração criminosa contra a sociedade e a economia, determino em face de todos os denunciados acima a suspensão das atividades públicas (daqueles que atuam/atuavam na empresa Dersa), bem como das atividades de natureza econômica (daqueles que atuam em empresa particular executora de contratos com recursos públicos)", manifestou-se a juíza, em decisão de 2 de agosto.
Procurado, o advogado de Benjamim, Hugo Leonardo, afirma que seu cliente cumpriu a decisão da juíza e se afastou da Cesp. "Tão logo soube da decisão, ele se afastou da companhia, entregou o crachá e está cumprindo estritamente o que foi decidido", disse Leonardo.
Questionado sobre o motivo de seu cliente continuar recebendo salário, apesar de estar afastado, o advogado afirmou: "Essa é uma decisão da Cesp".
A Justiça aceitou a denúncia contra Benjamim e mais 13 pessoas, transformando-as em réus. Do período na Dersa, Benjamim é acusado de fraude a licitação, organização criminosa e falsidade ideológica praticada por servidor público.
Os dois principais réus da Pedra no Caminho são Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa, e Pedro da Silva, que foi sucessor no cargo de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB.
Casagrande e Silva respondem em liberdade e negam as acusações. O advogado de Benjamim diz que só se manifestará nos processos.
Também foram denunciados executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Isolux. O Ministério Público diz que o impacto financeiro do suposto esquema, de 2014 a junho deste ano, foi de aproximadamente R$ 480 milhões.
Empresa de energia evoca presunção de inocência
A defesa de Benjamim afirma que ele cumpre a decisão judicial ao se afastar do cargo e que o pagamento do salário é uma decisão da Cesp.
Em nota, o governo de São Paulo afirma que cumpriu a decisão da Justiça e o afastou do cargo: “O empregado encontra-se afastado das atividades públicas em caráter cautelar, conforme o determinado pelo Judiciário”.
A Dersa afirmou que Benjamim “ocupou o cargo de diretor financeiro até o dia 29 de maio de 2018, quando foi exonerado, e desde então não tem qualquer vínculo com a companhia”.
A Cesp confirmou que Benjamim integra seus quadros e, sobre os vencimentos dele, afirmou: “O empregado continua recebendo seus salários com base em análise jurídica, que traduz o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a redução de vencimentos de servidores processados criminalmente colide, entre outros, com os princípios constitucionais da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”.
Principais investigados dos casos da Dersa
Paulo Vieira de Souza
Conhecido como Paulo Preto, foi diretor de Engenharia da Dersa nas obras do trecho sul do Rodoanel. É suspeito de operar propinas do PSDB em São Paulo. Chegou a ser preso preventivamente pela Lava Jato
Pedro da Silva
Sucessor de Paulo Vieira de Souza na Dersa, foi preso em 21 de junho. Foi indiciado pela PF sob a suspeita de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológicas em adendos contratuais do Rodoanel
Laurence Casagrande
Foi secretário estadual de Logística e Transportes, além de presidir a Dersa e a Cesp. É investigado por suposto envolvimento na assinatura de aditivos contratuais que favoreceram empreiteiras em obras do Rodoanel
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