De saída, Temer aumenta restrição ao acesso de jornalistas a gabinetes ministeriais

Medida foi feita no final do mandato para tentar reduzir críticas de entidades em defesa de liberdade de imprensa

Brasília

Em seus últimos dias à frente do cargo, o presidente Michel Temer aumentou a restrição de jornalistas aos gabinetes ministeriais do Palácio do Planalto.

No último final de semana, quatro portas de vidro foram colocadas no quarto andar, onde despacham os titulares da Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Portas de vidro instaladas no quarto andar do Palácio do Planalto, em Brasília. Acesso aos gabinetes no local será restrito a servidores com crachás autorizados
Portas de vidro instaladas no quarto andar do Palácio do Planalto, em Brasília. Acesso aos gabinetes no local será restrito a servidores com crachás autorizados - Gustavo Uribe/Folhapress

A ideia é que, nas estruturas de segurança, sejam instalados sistemas eletrônicos, que permitirão a passagem pelas portas de vidro apenas de servidores com crachás autorizados.

Assim, os profissionais da imprensa só poderão acessar os gabinetes ministeriais informando previamente com quem falarão e acompanhados de um assessor de imprensa.

A medida diverge do modelo adotado por governos anteriores. O sigilo da fonte jornalística é garantido pela Constituição Federal.

A instalação das portas de vidro foi uma decisão do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Sérgio Etchegoyen, e teve oposição do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Segundo relatos de auxiliares presidenciais, a mudança era programada desde o início do ano, mas foi implementada agora para tentar reduzir críticas de entidades em defesa da liberdade de imprensa.

Procurado pela Folha, o GSI informou que a iniciativa faz parte de um programa de proteção das instalações presidenciais, o qual prevê maior controle de acesso.

"Nós buscamos também a transparência por intermédio de registros de todos que acessam, diariamente, o Palácio do Planalto", disse.

​O órgão negou que a instalação da estrutura tenha sido um pedido da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

No ano passado, o presidente Temer já havia dificultado o acesso de jornalistas ao quarto andar, o que foi criticado à época pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).

Desde então, seguranças da Presidência da República controlam o acesso de jornalistas ao quarto andar, o que não era feito no início de seu mandato.

Quando Temer assumiu o cargo, em 2016, o acesso à imprensa era liberado inclusive no terceiro andar, onde fica o gabinete presidencial, sob o argumento da necessidade de transparência da gestão pública.

Com o agravamento da crise política, contudo, as regras foram modificadas.

O trânsito no quarto andar era permitido livremente nos governos militares e nas administrações de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

No início de seu segundo mandato, também em meio a uma crise, Dilma Rousseff tentou restringir o acesso, mas recuou da limitação.

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