Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Em documento, Bolsonaro determina pente-fino na gestão Temer

Presidente eleito descreve órgãos de governança como disfuncionais

Brasília

Em documento entregue à equipe ministerial, nesta quinta-feira (27), o governo Bolsonaro determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão Temer e descreve órgãos de governança como disfuncionais.

Equipe ministerial de Bolsonaro participa de aula sobre gestão e governança pública em Brasília // Crédito: Divulgação
Equipe ministerial de Bolsonaro participa de aula sobre gestão e governança pública em Brasília - Divulgação

No texto, antecipado pelo site Poder360 e obtido pela Folha, o presidente eleito ainda se propõe a “identificar a proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem dias iniciais de governo”.

Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais —às terças-feiras— do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.

Um dos principais objetivos é “reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior”.

Entre as medidas previstas estão “encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados”, “reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão” e “verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão”.

No tópico intitulado “conhecer o modelo de governança do órgão”, são apontados riscos: "O sistema de governança do órgão é disfuncional, prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os interesses da sociedade sejam corretamente identificados”, diz o texto.

O guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.

O documento também explica a função de cargos-chaves dos ministérios, como secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa pública e agência reguladora, por exemplo.

Dentre os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão, segundo o texto, a “idoneidade moral e reputação ilibada”, além de “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função”.

Bolsonaro nomeou para o primeiro escalão de seu governo pessoas indicadas, principalmente, pelas bancadas temáticas no Congresso, evitando, assim, as indicações partidárias comuns no presidencialismo de coalizão.

Para os postos de segundo e terceiro escalão, porém, o presidente eleito não conseguiu impedir as negociações com parlamentares no varejo, que pleiteiam participação e influência em diversos postos da União.

De acordo com participantes da reunião, a pedido de Bolsonaro, que permaneceu no Rio de Janeiro, cada futuro ministro terá que apresentar propostas de suas áreas que possam ser citadas no discurso de posse. A ideia do presidente eleito é focar em três temas: redução da máquina pública, combate à corrupção e reforço na segurança pública.

No encontro, integrantes do governo de Bolsonaro também criticaram e avaliaram a possibilidade de revogação de medidas de última hora do presidente Michel Temer, chamadas de "bombas fiscais" pelo potencial de impacto negativo que provocariam nas contas públicas.

Um ponto levantado na reunião, segundo relato de presentes ao encontro, foi a necessidade de analisar o fluxo de pagamento das emendas parlamentares, autorizadas pelo governo Temer mas que só serão desembolsadas na próxima gestão.

Em relação às emendas parlamentares, por exemplo, pretendem fazer uma análise para identificar se elas têm justificativa legal. Segundo um dos ministros da nova gestão, Temer está fazendo "caridade com chapéu alheio".
 

Thais Bilenky, Marina Dias , Talita Fernandes , Camila Mattoso e Gustavo Uribe
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