A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que pode beneficiar o ex-presidente Lula (PT) gerou reações imediatas na oposição e no Judiciário.
O magistrado atendeu nesta quarta-feira (19) a uma demanda do PC do B e determinou a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância. A defesa de Lula já entrou com pedido de liberdade para ele.
Futuro ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) disse que a medida trará “consequências trágicas”.
“Respeito a decisão do ministro, mas as consequências serão trágicas para a credibilidade da Justiça brasileira e para a luta contra a corrupção”, escreveu Terra nas redes sociais.
Uma das principais aliadas de Bolsonaro, a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) chamou a decisão de "um grande golpe" na Operação Lava Jato e na Justiça "ao apagar das luzes" do STF.
"Lamento, Marco Aurélio, utilizar esses termos com o senhor, mas [o senhor] está lambendo as botas do PC do B e do PT", afirmou Joice nas redes sociais. A decisão do magistrado atendeu a um pedido do PC do B.
"Como é que a gente vai dizer que o STF não é uma vergonha?", disse ela, pedindo que o ato seja suspenso imediatamente. "Crime de lesa-pátria. Marco Aurélio tem que ser arrancado do STF."
Filho do presidente eleito, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que não sabe "se o Brasil tem noção real" da gravidade da medida neste fim de ano.
"Milhares de presos podem ser soltos e ficarem livres pelo menos até fevereiro! Num ambiente c/ a população desarmada e a polícia desestimulada!", escreveu em seu perfil.
Fundador do MBL (Movimento Brasil Livre) e deputado federal eleito, Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que Marco Aurélio está "em busca de holofotes".
"É um irresponsável, um militante de toga. Em um país sério, isso terminaria na cadeia. A ADC [ação declaratória de constitucionalidade] já tem data marcada para ir ao pleno, decisão absurda, só para tocar fogo no país", afirmou Kataguiri.
Candidatos que concorreram à Presidência em outubro com forte discurso anticorrupção se somaram às críticas. João Amoêdo (Novo) afirmou que "criminosos, como Lula, não podem ser colocados em liberdade por uma decisão monocrática, tomada no último dia do Judiciário, para que não possa ir a plenário".
"Vamos nos mobilizar para reverter. O Brasil não pode andar para trás na luta pelo fim da impunidade", escreveu em uma rede social.
Para a ex-senadora Marina Silva (Rede), a decisão "vai na contramão do anseio da sociedade brasileira de ver o fim da impunidade praticada por agentes públicos e privados contra as finanças públicas".
O senador Alvaro Dias (Podemos) disse que "a decisão de soltar corruptos é irresponsável" e que "o STF não tem o direito de esbofetear o povo brasileiro dessa forma".
Em mensagem no Twitter nesta tarde, sem mencionar diretamente o episódio, o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço da Lava Jato no Rio, afirmou: "O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente essa mudança não é instantânea. Assim, ainda por algum tempo, haveremos de conviver com forças retrógradas, comprometidas com o modelo superado".
Integrantes do Ministério Público Federal, inclusive os procuradores que fizeram ou fazem parte das forças-tarefas da Lava Jato, também se manifestaram contra a medida.
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