O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao ex-vereador de Diadema (SP) Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), preso em maio após agredir um manifestante em ato em frente ao Instituto Lula, em abril.
A decisão foi tomada pela 5ª Turma da corte na quinta-feira (13) e relatada pelo ministro Jorge Mussi. O filho de Maninho, Leandro Marinho, também obteve o habeas corpus.
Ambos estavam presos preventivamente, sem data determinada para a soltura.
Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de tentativa de homicídio por motivo torpe e meio cruel contra o empresário Carlos Alberto Bettoni.
O episódio aconteceu no dia em que foi decretada a prisão do ex-presidente Lula, em 5 de abril. Bettoni insultou o senador petista Lindbergh Farias e foi empurrado, bateu a cabeça no para-choque de um caminhão e caiu no meio da rua, sofrendo traumatismo craniano.
Maninho e seu filho não prestaram socorro ao empresário, assumindo o risco de que a morte pudesse ocorrer, segundo a promotoria. Bettoni ficou 20 dias internado na UTI.
A prisão preventiva dos dois foi decretada no dia 11 de maio, pela juíza Débora Faitarone, que considerou o ato "um crime doloso contra a vida, praticado de maneira tão covarde".
Cinco dias depois eles se apresentaram ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), na região central de São Paulo.
Para a defesa de Maninho e seu filho, a decisão do STJ de libertá-los "corrobora a tese da defesa, que apontava a desnecessidade da prisão dos acusados".
"Outrossim, colocou fim às arbitrariedades praticadas pela Magistrada da 1ª Vara do Júri da Capital, que por convicção pessoal, mantinha os réus encarcerados", disseram, em nota, os advogados João Paulo Martinelli e Roberto Guimarães.
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