O embate entre Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli em torno da prisão de condenados em segunda instância foi o último dos confrontos de um ano marcado por brigas públicas entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 2018, os conflitos entre os representantes da mais alta corte do país foram de divergências em decisões como a permissão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar entrevistas à imprensa a acusações de maldade e pitadas de psicopatia.
Lula foi o tema de vários das discussões. A decisão da então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de antecipar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente rendeu a ela críticas de que suas ações estariam desgastando a imagem do tribunal.
Nesta quinta (20), às vésperas do recesso e momentos antes de ver sua decisão cassada por Toffoli, Mello afirmou que a autofagia é péssima para o STF.
Especialistas em direito concordam, avaliando que os confrontos espelham uma divisão interna da corte, ao mesmo tempo em que a fragiliza.
Acompanhe abaixo os principais embates do Supremo em 2018.
Março
GILMAR MENDES X LUÍS ROBERTO BARROSO
Durante uma sessão, Gilmar acusou Barroso de tentar “dar uma de esperto” para conseguir aprovar sua tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. Foi cortado pelo colega, que pediu que Gilmar, que classificou como “uma pessoa horrível”, o deixasse de “fora desse seu mau sentimento”. “O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, acrescentou, em frase que viralizou na internet.
MARCO AURÉLIO MELLO X CÁRMEN LÚCIA
Dias após interromper sessão do habeas corpus de Lula porque tinha que viajar, ocasião em que sacou do bolso um bilhete aéreo para o Rio, Mello afirmou que a presidente da corte, Cármen Lúcia, errou ao antecipar o julgamento. “O desgaste para o tribunal está terrível”, afirmou. Em junho, ele voltou a criticar Cármen, afirmando que nunca viu “manipulação de pauta como esta”.
Setembro
RICARDO LEWANDOWSKI X LUIZ FUX
Pela manhã, Lewandowski autorizou o ex-presidente Lula a conceder entrevistas, entre elas uma conversa com a colunista da Folha, Mônica Bergamo. Na noite do mesmo dia, Fux suspendeu a decisão do colega, acrescentando que se a conversa com a jornalista já tivesse sido realizada, não poderia ser publicada. O ministro atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado pelo partido Novo, adversário do PT nas eleições.
Dezembro
MARCO AURÉLIO MELLO X DIAS TOFFOLI
Às vésperas do recesso, Mello suspendeu a possibilidade de prender condenados em segunda instância, como o ex-presidente Lula, antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Em meio aos rumores de que a tendência era que a decisão fosse cassada por Toffoli, que preside a corte, o ministro declarou que a liminar só poderia ser contestada pelo plenário e que a “autofagia é péssima” para o tribunal. Horas depois, o presidente do STF cassou a liminar.
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