Defesa de Lula recorre ao STF para ex-presidente ir ao enterro de irmão

Sepultamento acontece nesta quarta (30) às 13h, em São Bernardo do Campo

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na madrugada desta quarta (30), para poder ir ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça (29) em São Paulo aos 79 anos.

Lula recorreu de decisão da Justiça no Paraná que, segundo sua defesa, somente repassou seu pedido para deixar momentaneamente a carceragem à Polícia Federal, sem garantir seu direito de comparecer ao enterro, previsto para as 13h desta quarta em São Bernardo do Campo (SP).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do ex-presidente Lula, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo
Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do ex-presidente Lula, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo - Ricardo Stuckert

“Diante de tal falecimento, deve ser assegurado ao peticionário [Lula] o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, enfim, o direito a uma última despedida”, sustentaram os advogados do petista.

"O que causa espécie – e isso é imprescindível deixar registrado – é exigir de um cidadão, que simplesmente deseja despedir-se do irmão falecido, o ônus de recorrer ao mais alto Tribunal do país para que lhe seja garantido o exercício de um direito categoricamente assegurado pela legislação de regência", afirma a defesa.

Lula argumentou também que, durante a ditadura militar, quando esteve preso, em 1980, lhe foi garantido o direito de ir ao enterro de sua mãe. Na peça enviada ao Supremo, há uma foto do ex-presidente no velório.

“Ora, anota-se, um preso político àquela época teve seu direito resguardado de comparecer às cerimônias fúnebres de sua genitora; desta feita, em situação semelhante (para dizer o mínimo), deve poder exercer o mesmo direito no caso das cerimônias fúnebres de um irmão, ainda mais agora que a lei expressamente lhe assegura essa garantia”, afirmou a defesa.

Devido à urgência do pedido, a decisão deverá caber ao ministro plantonista do STF, que está em recesso. Luiz Fux esteve responsável pelo plantão nos últimos dias. A assessoria do Supremo informou na semana passada que o presidente da corte, Dias Toffoli, assumiria a função a partir desta quarta.

Em 2007, Vavá foi indiciado por tráfico de influência no Executivo dentro da Operação Xeque-Mate, em que a Polícia Federal prendeu 77 acusados de pertencer à máfia dos caça-níqueis. Na época, a PF vasculhou sua casa e chegou a pedir a prisão do irmão de Lula, mas a Justiça indeferiu o pedido.

PEDIDO NEGADO

Nesta quarta, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão. Em resposta, a defesa de Lula pediu um habeas corpus também no STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

O desembargador Leandro Paulsen lembrou, em sua decisão, que o velório acontecerá na tarde desta quarta-feira em São Bernardo do Campo, cidade em que "centenas de manifestantes" atrasaram a prisão do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em abril do ano passado. 

Ou seja, segundo o magistrado, o comparecimento de Lula ao velório do irmão demandaria um grande efetivo de agentes públicos para garantir que não haveria risco à segurança pública. 

O desembargador ainda avaliou que o acompanhamento do velório demandaria uma operação excessivamente custosa, em especial em um momento de "enorme crise financeira" dos estados, e citou o argumento da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo de que não há efetivo suficiente ou transporte aéreo suficiente por causa da tragédia de Brumadinho. 

Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão.

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