O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não compareceu nesta quinta-feira (10) para prestar depoimento ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Ele foi convidado para falar sobre o caso de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que teve movimentações financeiras atípicas identificadas em relatório do Coaf.
Com prerrogativa parlamentar, o filho de Jair Bolsonaro não estava obrigado a comparecer ao órgão nesta quinta, tendo o direito de reagendar o depoimento.
Nas redes sociais, o senador eleito se comprometeu a agendar novo dia e horário para prestar esclarecimentos. Testemunha no caso, ele defendeu que não é investigado.
Flávio Bolsonaro também disse que ainda não teve acesso aos autos e que só foi notificado do convite do órgão na segunda-feira (7). O Ministério Público, no entanto, afirmou que o procurador-geral de Justiça encaminhou ofício à Presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) no dia 21 de dezembro.
"No intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos, pedi agora uma cópia do mesmo para que eu tome ciência de seu inteiro teor", escreveu Flávio.
Em nota, o órgão confirmou que o senador eleito pediu cópia integral da investigação e reafirmou que segue com a realização de diligências de natureza sigilosa.
O artigo 221 do Código de Processo Penal prevê que os parlamentares e os juízes devem ajustar previamente o local, dia e hora para a coleta de depoimentos.
Por enquanto, o caso não resultou no oferecimento de denúncia ou abertura de ação penal --o Ministério Público ainda está em fase de investigação.
A reportagem questionou a assessoria do Ministério Público sobre qual seria o posicionamento do órgão caso o senador eleito não comparecesse para depor novamente, mas não obteve resposta. O MP-RJ tem evitado responder perguntas dos jornalistas e se comunicado sobre o caso apenas por meio de notas.
Na terça (8), familiares de Queiroz também faltaram a oitiva no Ministério Público. Suas filhas, Nathalia e Evelyn, e a mulher, Marcia Aguiar, alegaram que estão em São Paulo acompanhando o ex-assessor em tratamento de um câncer intestinal.
Em petição, a defesa de Queiroz informou ao órgão que ele estava internado no Hospital Albert Einstein. Ele teve alta na própria terça, após dar entrada no dia 30 de dezembro e passar por cirurgia no dia 1°. Segundo seu advogado, Paulo Klein, a internação foi custeada pelo ex-assessor, que apresentará os recibos.
A defesa pediu que os depoimentos sejam marcados para o fim do tratamento, sem previsão de data. Queiroz já faltou a dois encontros com o Ministério Público em função da saúde. Em junho do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatório, prática até então comum na Operação Lava Jato.
Em nota, o MP-RJ disse que tem informações que permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências como quebra de sigilo bancário e fiscal.
RELEMBRE O CASO
Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Segundo o Coaf, as transações são "incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional" do ex-assessor.
Em 2016, Queiroz fez 176 saques em espécie. O policial chegou a realizar cinco saques no mesmo dia, somando mais de R$ 18 mil. No total, as retiradas chegaram a mais de R$ 300 mil.
Oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro realizaram repasses para Queiroz. Sua mulher e duas filhas são citadas no relatório.
O nome de uma delas, Nathalia, aparece no documento ao lado do valor de R$ 84 mil, mas não há detalhes sobre estes repasses.
Nathalia trabalhou como assessora de Flávio e, posteriormente, no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. Conforme revelou a Folha, ela atuava como personal trainer no Rio no mesmo período.
Em entrevista ao jornal SBT Brasil, Queiroz disse que parte da movimentação atípica veio da compra e venda de carros e negou ser laranja de Flávio Bolsonaro.
A família Bolsonaro tem evitado dar explicações sobre o assunto, afirmando que cabe ao ex-assessor esclarecer os fatos.
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