Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Tenho esperança de que a Bolívia abrigue Battisti, diz mãe brasileira de seu filho

Familiares de vítimas do terrorista italiano comemoram captura e aguardam extradição

Joelmir Tavares
São Paulo

Priscila Luana Pereira, ex-companheira do terrorista italiano Cesare Battisti, preso neste sábado (12) na Bolívia, disse à Folha que a sua detenção está sendo um momento muito difícil para a família. Ela é mãe do filho brasileiro de Battisti.

“Tenho alguma esperança que Evo lhe conceda a chance de permanecer na Bolívia”, afirmou a professora, que mora em São José do Rio Preto (SP), mas há alguns dias está em Cananeia (SP), onde o italiano residia.

Priscila foi para a casa do ex-companheiro com o filho porque, segundo ela, houve tentativas de furto no imóvel, que estava vazio desde o desaparecimento do morador.

A educadora disse que o filho ainda não sabe claramente que o pai foi preso, mas desconfia que algo aconteceu. “Como ele pergunta pelo pai desde que chegou aqui, sempre que escuta falar dele fica atento. Ele ainda não tem dimensão dos fatos, mas já se deu conta de que está acontecendo algo com o pai.”

No mês passado, em entrevista à Folha, Priscila disse que Battisti havia falado em buscar asilo em alguma embaixada quando sua extradição começou a parecer um risco iminente.

Ela afirmou que não sabia do paradeiro do pai de seu filho, com quem teve um relacionamento de idas e vindas entre 2012 e 2017. A Polícia Federal chegou a ir até a casa dela em busca de informações.

Amigos de Battisti iniciaram uma mobilização na internet para que a Bolívia conceda asilo político a ele.

O sociólogo Carlos Lungarzo, autor de um livro sobre o processo do italiano e defensor da inocência dele, está pedindo que apoiadores mandem emails para as representações diplomáticas do país vizinho.

“É fundamental ter em conta que, se Battisti for devolvido para o Brasil ou entregue à Itália, ele terá uma morte horrível”, diz Lungarzo em defesa do refúgio na Bolívia.

Professor aposentado da Unicamp, o escritor afirma que Battisti passou por um julgamento fraudulento no país europeu e que neste momento, sob o governo Bolsonaro, não terá direito à ampla defesa no Brasil.

Na Itália, familiares das vítimas de Battisti comemoraram sua captura e se disseram confiantes de que ele será extraditado para a Itália.

"Impossível que não seja extraditado", afirmou, segundo o jornal italiano La Repubblica, Alberto Torregiani, filho do joalheiro Pierluigi Torregiani, por cujo assassinato Battisti foi condenado. 

"[Battisti] é tecnicamente um fugitivo, não abrangido por qualquer estatuto especial. Ele é um fugitivo e não tem benefícios a mais. Eu acho que ao longo de 48 horas, uma semana no máximo, vai estar na prisão na Itália. Não acho que os brasileiros tenham um grande desejo de mantê-lo [...] Eu não me atrevo a pensar que agora ele poderá encontrar um truque", continuou.

Além de Pierluigi Torregiani, Battisti foi condenado por outros três assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979, enquanto era militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo): o do agente penitenciário Antonio Santoro, o do açougueiro Lino Sabadin e o do agente policial Andrea Campagna. Battisti sempre negou os crimes.

"Vamos pedir uma consulta com o governo e vamos ver como se moverá", disse Maurizio Campagna, irmão de Andrea.

"Temos que ver quais os passos que devemos tomar. Em todo caso, eu estou confiante, porque desde 2004 todo governo se moveu com determinação para pedir a extradição", disse, acrescentando, no entanto, que "se foi para a Bolívia, algum motivo Battisti tem".

VAIVÉM

Battisti foi encontrado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pela Interpol. Ele era considerado foragido desde 14 de dezembro. 

O governo do presidente Jair Bolsonaro está atuando em cooperação com o governo da Bolívia e da Itália para a extradição de Battisti. As autoridades brasileiras avaliam que o terrorista deveria retornar ao país para depois ser extraditado para o território italiano.

Uma reunião de emergência foi realizada no Palácio do Alvorada neste domingo para discutir a prisão. 

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que um avião da Polícia Federal brasileira vai para a Bolívia para trazer o terrorista italiano ao Brasil.

"Ainda não está definido exatamente [se Battisti virá ao Brasil], mas, em princípio, sim. Ele passa pelo Brasil", disse Heleno, após a reunião no Palácio do Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sérgio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Pelo Twitter, o procurador Vladimir Aras, ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, disse que há duas possibilidades para o envio de Battisti à Itália.

A primeira seria um novo processo de extradição, pedido pela Itália à Bolívia. Mas o governo brasileiro recebeu informações preliminares de que não haveria acordo de extradição entre Bolívia e Itália, por exemplo.

Jornais italianos dizem que um avião do país foi enviado para a Bolívia.

A segunda, segundo Aras, mais simples, seria a deportação do italiano ao Brasil, uma vez que sua entrada na Bolívia provavelmente foi feita de maneira irregular.

Se o caminho for o novo pedido de extradição italiano, Battisti pode ganhar tempo e tentar se manter no país vizinho argumentando que é vítima de perseguição política. O governo Evo Morales, de esquerda, pode aceitar essa tese e lhe conceder asilo.


 

Perguntas e respostas

Qual a decisão da Justiça?

Cesare Battisti era considerado foragido desde o dia 14 de dezembro. No dia anterior, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux havia determinado de modo monocrático a prisão do italiano, após pedido da Procuradoria-Geral da República.

Governo decide extraditar

A decisão de Fux abriu caminho para o então presidente Michel Temer revogar, no dia 14, a condição de refugiado do italiano e assinar o decreto de sua extradição. Battisti vivia em liberdade no Brasil desde 2010. Em sua decisão, Fux afirmou que o STF já assentou que “o entendimento de que o juízo exercido pelo chefe de Estado no tocante à extradição [...] não se sujeita à análise pelo Poder Judiciário”.
 

O que ocorre agora?

Preso na Bolívia neste sábado, Battisti agora enfrentará um dos três cenários: 
 1) fica na Bolívia, caso o país negue sua extradição; 
 2) é extraditado diretamente para a Itália
 3) é enviado para o Brasil e, em seguida, pode ser extraditado para a Itália pelo governo Bolsonaro.

 

Cronologia

Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda.

Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios.

Década de 1990
Exila-se em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand.

2004
Sem Miterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino.

2007
É preso no Rio.

2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político. STF aprova extradição, mas condiciona decisão ao presidente da República.

2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil.

2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele.

2017

  • Em setembro, defesa entra com habeas corpus preventivo no STF para evitar extradição. Caso fica sob relatoria de Luiz Fux.
  • No começo de outubro é detido em Corumbá (MS) por evasão de divisas e, dias depois, recebe habeas corpus.
  • Temer decide extraditá-lo, mas espera decisão do STF sobre o habeas corpus. Fux concede liminar impedindo a extradição até que a corte decida sobre o habeas corpus.
  • Em dezembro, Battisti se torna réu no caso da evasão de divisas.

2018
Em novembro, o ministro do STF Luiz Fux conclui análise sobre habeas corpus e pede que caso seja levado ao plenário. No mês seguinte, porém, decide de forma monocrática pela prisão.

2019
No dia 12 de janeiro, o terrorista é preso na Bolívia. ​

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