O ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) reafirmou na noite desta quinta-feira (14) que não teve participação nos repasses de verba pública feitos para candidatas laranjas durante a eleição de 2018.
Em nota, ele também fez um aceno a Jair Bolsonaro ao afirmar que o presidente não teve relação com outras candidaturas do PSL além da Presidência da República. À tarde, Bebianno havia afirmado à revista Crusoé que o presidente temia que o caso respingasse nele.
Bebianno disse que a responsabilidade da transferência de dinheiro para candidatos é de cada diretório estadual.
“Todos os repasses para os candidatos das eleições proporcionais e aos governos dos estados são realizados pela Executiva Nacional por conta e ordem dos diretórios estaduais, que recebem diretamente os recursos em suas contas ou indicam os nomes dos candidatos a serem beneficiados”, escreveu o ministro, que também foi coordenador de campanha do presidente.
Desde o início do mês, a Folha vem publicando reportagens mostrando um esquema do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de patrocínio de candidaturas laranjas abastecidas com recursos públicos —do fundo eleitoral e do fundo partidário.
Os casos revelados ocorreram em Pernambuco e em Minas Gerais. Essas candidatas declararam ter utilizado o dinheiro em uma gráfica de fachada, em uma gráfica de um filiado do PSL e também em serviços de empresas ligadas ao gabinete do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG).
Em reunião de julho de 2018, a legenda definiu que Bebianno, à época presidente interino do PSL, seria o responsável por distribuir as verbas para aqueles que disputariam cargos na eleição.
“Meu trabalho foi executado com total transparência e lisura. As contas da chapa do então candidato Jair Bolsonaro, que estavam sob minha responsabilidade, foram aprovadas e elogiadas pelos ministros do TSE”, disse o ministro, que foi presidente da sigla de fevereiro até outubro do ano passado.
Ele afirmou que compete a cada um dos candidatos a prestação de contas de sua própria campanha, “cabendo-lhes também a responsabilidade pelos atos praticados”.
Na nota, o ministro também disse que Bolsonaro não teve relação com os casos. “Jair Bolsonaro nunca ocupou nenhum cargo de direção no partido, portanto, não tem qualquer relação com outras candidaturas. Responde apenas pela sua própria, como qualquer outro candidato”.
Sobre o destino do dinheiro público dado às candidatas, Bebianno também se defendeu.
“Não me competia, enquanto Presidente Nacional do Partido, promover contatos com qualquer fornecedor, excetuando unicamente aqueles que prestaram serviço à chapa para Presidente da República”, disse.
Um dos casos revelados pela Folha foi o de Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos. Ela foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição.
Bebianno reafirmou não conhecer Maria de Lourdes e disse que os recursos foram transferidos nessa data porque foi quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que dinheiro do PSL Mulher fosse utilizado na eleição —“todos os partidos têm que recolher 5% do fundo partidário mensalmente para aplicação em iniciativas para promover a participação da mulher na política”.
“Por esse motivo, os recursos do PSL Mulher foram transferidos para as suas candidatas apenas no final da campanha, no mesmo dia em que o STF assim autorizou. Logo, ao contrário do que insinua a Folha, nada há de irregular na cronologia de distribuição dos recursos”, afirmou o ministro.
Bebianno ainda se defendeu de outro caso revelado pela Folha, de que ele liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora —Érika Santos—, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada —sem maquinário para impressões em massa.
Érika, que trabalhou como assessora do partido diretamente com o ministro até agosto, foi candidata a deputada estadual em Pernambuco e teve apenas 1.315 votos.
“A candidata nunca foi minha assessora, mas já trabalhava para o PSL há vários anos, antes da minha chegada”, disse.
Ao final da nota, Bebianno disse reiterar seu “incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”.
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