Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Cirurgia de Bolsonaro exigirá pagamento inédito por hospital militar

Hospital das Forças Armadas, que tem convênio com o governo, deve saldar a conta

Joelmir Tavares Talita Fernandes
São Paulo

A cirurgia a que Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido exigirá um pagamento inédito pela União. Será a primeira vez que o Hospital das Forças Armadas (HFA), que é mantido pelo governo federal, terá que despender recursos para custear o tratamento de um presidente em uma instituição externa.

O Planalto possui desde 1999 um contrato com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência da República.

Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no qual o presidente Jair Bolsonaro está internado desde 27 de janeiro. Ele também se recuperou no local após facada sofrida em Juiz de Fora (MG), em setembro
Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no qual o presidente Jair Bolsonaro está internado desde 27 de janeiro. Ele também se recuperou no local após facada sofrida em Juiz de Fora (MG), em setembro passado - Amanda Perobelli - 23.nov.2018/Reuters

No caso de Bolsonaro, a Presidência informa que a unidade pertencente ao Ministério da Defesa será a responsável por pagar a internação dele no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo.

A previsão é que o governo apresente a conta do Einstein ao HFA, que deverá saldar o débito. O valor não é divulgado.

Bolsonaro ficou internado no hospital por 17 dias. O paciente foi submetido em 28 de janeiro a uma cirurgia delicada e longa, para reconstrução do trânsito intestinal.

Ele esteve sob os cuidados de uma das melhores equipes médicas do país, sob o comando do cirurgião Antônio Luiz Macedo. 

O HFA informou à Folha que inexistiu situação semelhante envolvendo um presidente nos últimos 20 anos. "Não foi possível encontrar algum registro de que o HFA tenha sido demandado para atender alguma despesa desse gênero pela Presidência da República. Esta é a primeira vez", afirma, em nota.

Outra particularidade no quadro de Bolsonaro é que ele não foi encaminhado ao Einstein por médicos do HFA. O presidente deu entrada diretamente no hospital em São Paulo, como um paciente comum.

O contrato entre Planalto e HFA prevê que o chefe do Executivo possa ser encaminhado para atendimento especializado em outro hospital ou clínica, caso os médicos vejam necessidade.

Embora o protocolo a ser seguido fosse o HFA dar aval prévio para a transferência, o caminho adotado foi dentro do previsto, segundo o hospital do governo.

"No caso, trata-se de uma excepcionalidade, pois é a continuação de um tratamento de urgência já iniciado no Albert Einstein", diz o HFA.

Bolsonaro foi transferido para São Paulo um dia após sofrer uma tentativa de assassinato a faca durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. Ele passou por duas cirurgias no Einstein em 2018 e teve que se submeter à terceira para retomar a normalidade do trânsito intestinal, comprometida por causa do ataque.

As tratativas para o pagamento da terceira operação envolverão apenas o HFA e o Einstein. Não haverá reembolso para o presidente.

"Os atendimentos prestados por outras organizações são previamente auditados pela Seção de Contas Externas do HFA para verificação de sua lisura", diz o Ministério da Defesa.

"As não conformidades são discutidas entre as equipes técnicas para a busca do consenso. Em seguida, a nota fiscal é emitida para o seu regular pagamento."

O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há "um relacionamento institucional" entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.

O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também "internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva".

Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura. 

De acordo com a instituição e com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o contrato tem um valor anual estimado de R$ 240 mil.

O HFA explica que "o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato".

A informação de que o HFA será o responsável por arcar com os gastos da atual internação no Einstein foi reiterada pela assessoria de comunicação e pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

"Existe um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert Einstein", afirmou ele, em entrevista, um dia após a cirurgia.

Conta

Como a Folha mostrou, a conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado após a facada ainda não havia sido apresentada até o fim de dezembro.

Como ele era deputado federal na época, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares deveria ter sido encaminhado à Câmara dos Deputados.

A equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde.

De acordo com a Câmara, ele pode fazer pedido de ressarcimento a qualquer tempo, mesmo depois do fim do mandato —ele renunciou em dezembro para assumir a Presidência.

A reportagem perguntou à assessoria da Casa se houve solicitação de reembolso neste ano. O órgão informou que essas informações precisam ser solicitadas por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), o que leva alguns dias para ser respondido.

A assessoria do PSL disse que o partido não tem as informações de campanha, mas que isso deveria ser visto com Bolsonaro. A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência afirmou não dispor do dado, "pois, à época, Jair Bolsonaro era ainda candidato".

O Einstein também não se pronuncia, por respeito ao segredo de dados.

A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido pelo SUS.

O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a instituição tem com o Planalto.

Questionado sobre custos de tratamentos de saúde de ex-presidentes, o Palácio do Planalto disse não ter registros dos custos de outros governantes.

Passaram por cirurgias enquanto ocupavam o cargo os ex-presidentes João Figueiredo, em 1982, que operou o coração em Cleveland (EUA), e Michel Temer, que desobstruiu a uretra em dezembro de 2017, em procedimento realizado no hospital Sírio Libanês.

No caso de Figueiredo, a assessoria de imprensa da Presidência informou que a Secretaria de Administração do governo não encontrou registros sobre os gastos. No caso de Temer, o Planalto disse que não houve pagamento por parte do Executivo. A assessoria de imprensa do emedebista informou a reportagem que a despesa foi coberta por um convênio particular do então presidente.

Nos casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, em que ambos passaram por tratamentos de câncer no hospital Sírio Libanês, não houve custo para o governo, já que Lula foi internado no período posterior à Presidência e Dilma, antes de ter sido eleita.

"Os custos de saúde dos ex-presidentes não são acompanhados pela Secretaria de Administração/SG", respondeu a Secom (Secretaria de Comunicação Social).

Questionado sobre os valores da internação e cirurgia de Bolsonaro, o Planalto informou que "o custo hospitalar da cirurgia do presidente ainda não foi recebido pela Secretaria de Administração".

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