Escolhido por seu partido para ocupar a Terceira Secretaria do Senado e referendado por 72 colegas em votação nesta quarta-feira (6), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) mais que dobrou o valor mensal que terá para contratar funcionários sem concurso público, chegando a R$ 456,7 mil.
O senador é alvo de investigação no Rio de Janeiro por causa de movimentações financeiras atípicas e de suspeitas sobre integrantes de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Cada gabinete parlamentar —e aí estão incluídos os escritórios de apoio nos estados— tem uma composição básica de 12 servidores comissionados (5 assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista), num total de até R$ 217,4 mil.
Com a Terceira Secretaria, Flávio terá ainda uma composição básica de 13 servidores comissionados (6 assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista, o que totaliza R$ 239,3 mil.
Os números da Terceira Secretaria são os mesmos da Segunda e da Quarta Secretaria.
O número de servidores tanto nos gabinetes como nas secretarias pode aumentar.
De acordo com a assessoria do Senado, os cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar podem ser divididos em até 50 cargos com menor remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado. O único cargo que não pode ser fracionado é o de motorista.
A presidência do Senado é a posição da Mesa com maior valor de recursos para remunerar cargos comissionados, um total de R$ 872,9 mil.
O plenário do Senado escolheu nesta quarta-feira o restante da Mesa Diretora. Havia apenas uma chapa, eleita por 72 votos sim, 2 nãos e 3 abstenções.
O único questionamento foi feito pela Rede a respeito da indicação do PSL para que Flávio ocupasse a Terceira Secretaria.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o fato de o senador ser filho do presidente da República e pediu que a votação para terceiro secretário fosse feita separadamente, o que foi negado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"Não há nenhum impedimento legal, regimental ou ético em relação à minha indicação", argumentou Flávio diante da contestação de Randolfe.
Antes da sessão, o senador já havia dito não ver problemas em ele estar na função.
"Qual é o mistério disso? Não entendi qual é o problema disso. Tem algum problema de eu estar na Mesa? O partido indicou, eu aceitei. Se for aprovado no plenário, eu vou para a Mesa. Não tem problema nenhum", disse Flávio aos jornalistas antes de entrar no plenário.
O primeiro vice-presidente é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o segundo vice-presidente é Lasier Martins (Pode-RS).
Nas quatro secretarias estão, em ordem, Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Cada secretaria tem um suplente: Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF), que se elegeu como Leila do Vôlei.
Segundo o regimento interno do Senado, cabe aos secretários cuidar de serviços administrativos (primeiro secretário), lavrar, ler e assinar atas de sessões secretas (segundo secretário), fazer chamada, contar votos e auxiliar na apuração de eleições (terceiro e quarto secretário).
Os comissionados pelo Senado (valores mensais)
Gabinete de senador
5 cargos de R$ 21.955,76
6 cargos de R$ 17.217,78
1 cargo de R$ 4.304,46
Total: R$ 217,389,94
Presidência
5 cargos de R$ 25.796,06
28 cargos de R$ 21.955,76
7 cargos de R$ 17.217,78
2 cargos de R$ 4.304,46
Total: R$ 872.874,96
Primeira Secretaria
8 cargos de R$ 21.955,76
6 cargos de R$ 17.217,78
1 cargo de R$ 4.304,46
Total: R$ 283.257,22
Segunda, Terceira e Quarta Secretarias (cada)
6 cargos de R$ 21.955,76
6 cargos de R$ 17.217,78
1 cargo de R$ 4.304,46
Total: R$ 239.345,70
Suplentes de cada um dos 4 secretários
3 cargos de R$ 21.955,76
Total: R$ 65.867,28
Total da Mesa Diretora: R$ 1.940.036,56
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