Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende adotar a estratégia de isolar o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, até que investigação aberta pela Polícia Federal demonstre que ele não cometeu irregularidade no escândalo das candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha.
Em reunião nesta sexta-feira (15), Bebianno foi informado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que o presidente suspendeu o seu afastamento do posto. A ideia é aguardar o avanço da apuração para definir se ele permanecerá ou deixará a função
Segundo auxiliares presidenciais, ao longo do dia, Bolsonaro foi convencido por ministros e deputados de que a saída do ministro neste momento poderia prejudicar a relação entre Executivo e Legislativo, sobretudo em relação à reforma previdenciária, que deve ser enviada na quarta-feira (20).
Encurralado desde quarta-feira (13), Bebianno passou os dois últimos dois dias em reuniões com deputados e ministros, numa tentativa de esfriar a crise de governo. Nesse movimento, conseguiu o apoio da cúpula militar e da maior parte da bancada federal do PSL, que acabaram demovendo Bolsonaro.
Com a permanência temporária de Bebianno, e diante de seu desgaste de imagem, o presidente foi aconselhado, como definiu um assessor palaciano, a manter o ministro "no banco de reserva", tornando-o um auxiliar de "segunda classe".
A ideia, apoiada inclusive pelos filhos de Bolsonaro, é de que ele seja submetido a um processo de esvaziamento, excluindo-o de reuniões, agendas, viagens e eventos para não "contaminar o governo" até que a Polícia Federal chegue a uma conclusão.
Bebianno presidiu o PSL entre janeiro e outubro de 2018. Após a Folha revelar que o esquema ocorreu durante o período, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, acusou o ministro de ter mentido ao declarar que havia tratado do tema com o presidente.
A crítica, feitas nas redes sociais, foi compartilhada no perfil oficial de Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista à TV Record, que se Bebianno estiver envolvido no esquema, poderia "voltar às suas origens", o que ampliou a pressão para que o ministro pedisse demissão do cargo.
A postura de Carlos foi considerada inadmissível pela cúpula militar do governo. O maior crítico foi o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, que defendeu em conversas reservadas o afastamento do filho das redes sociais do presidente.
O presidente, porém, não tomou uma decisão sobre o tema. A avaliação no Palácio do Planalto é de que Carlos, que tem um temperamento considerado difícil, pode até, temporariamente, reduzir o tom das críticas a integrantes do governo nas redes sociais, mas que é impossível afastá-lo definitivamente.
O diagnóstico é de que o presidente se colocou em uma situação delicada diante da crise ao ter compartilhado a manifestação do filho. Segundo relatos, o presidente não esperava que Bebianno fosse insistir tanto em seguir no posto.
Caso Bebianno caia ao fim do processo, o governo avalia duas possibilidades: ou entregá-la a um parlamentar do PSL, tentando reduzir o dano com o episódio, ou extingui-la, passando as atribuições para a Casa Civil ou Secretaria de Governo.
Ata
Segundo reportagem da Folha desta quinta-feira (14), ata de uma reunião da Executiva Nacional do PSL realizada em 11 de julho do ano passado mostra que o partido do presidente Jair Bolsonaro definiu Gustavo Bebianno, então presidente interino da sigla, como o responsável pela distribuição de verbas públicas a candidatos nos estados na eleição de 2018.
O encontro também decidiu os critérios eleitorais que deveriam balizar os repasses dos fundos de campanha.
Desde que a Folha revelou o esquema de candidaturas laranjas do PSL nos estados, Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, tem dito que as decisões sobre chapas nos estados foram das direções regionais e que cuidou apenas da eleição presidencial.
"A responsabilidade cível e criminal é bem dividida. É dos diretórios regionais. A mim competiu trabalhar para eleição do presidente. Para eleição dos deputados estaduais, federais, senadores e governadores, cada diretório montou sua chapa e conduziu", disse à Folha na noite de terça-feira (12). Declaração similar foi dada a Globonews na noite de quarta-feira (13).
De acordo com a ata da reunião de julho, porém, houve uma votação e, por unanimidade, ficou decidido que caberia “ao presidente da Comissão Executiva Nacional do PSL decidir sobre a distribuição dos recursos.”
Em seguida, o documento trata dos critérios que deveriam ser seguidos, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito das candidaturas, bem como a estratégia político-eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”.
A primeira reportagem da série sobre os laranjas do PSL mostrou que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas que também receberam recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional e que não tiveram nem 2.000 votos, juntas.
Parte do gasto que elas declararam foi para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara dos Deputados.
Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado. A Procuradoria-Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu apurar o caso.
No último domingo (10), outra reportagem da Folha revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. O dinheiro foi liberado por Bebianno.
Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), com foco em discurso de ética e combate à corrupção.
Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
Essa candidatura laranja virou alvo da Procuradoria, da Polícia Civil e da Polícia Federal.
Na quarta (13), a Folha revelou ainda que Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada —sem maquinário para impressões em massa. O ministro nega qualquer irregularidade.
Já nesta quinta-feira (14), a Folha mostrou que uma gráfica de pequeno porte de um membro do diretório estadual do PSL foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições.
Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.
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