O Ministério Público Federal no Rio divulgou nota nesta segunda-feira (25) na qual chamou de "devaneios" as críticas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes à Receita Federal e à força-tarefa da Lava Jato no estado.
Em entrevista à revista Época publicada na sexta (22), o ministro —alvo de apuração interna na Receita— acusou investigadores da Lava Jato de quererem incriminá-lo em razão de suas decisões que levaram à soltura de investigados.
Segundo Gilmar, o auditor responsável pelo levantamento de seus dados fiscais estava prestando serviços à Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio que prendeu, entre outros, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).
"As afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra si e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade", diz a nota dos procuradores.
No último dia 8, a coluna radar, da revista Veja, revelou que a Receita abriu um procedimento para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.
O ministro enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedindo medidas urgentes pedindo a apuração da iniciativa dos auditores. A Receita abriu investigação interna sobre o caso. Dias depois, afirmou que Gilmar não era fiscalizado e desautorizou os termos usados pelos auditores nas análises feitas sobre ele.
De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da Folha, pelo menos um dos dossiês elaborados pela equipe da Receita Federal que investigou Gilmar e outros 133 agentes públicos foi enviado para Marco Aurelio da Silva Canal, supervisor da Equipe de Programação da Operação Lava Jato.
Segundo a Receita, as informações constavam de um relatório preliminar interno do órgão que vazou para a imprensa por um equívoco de seu autor. O órgão afirma ainda que Gilmar não é investigado formalmente.
Ainda na nota, a Procuradoria afirma ainda que o auditor que supostamente teria investigado o ministro "não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro".
"É preocupante que um ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Havendo fatos ilícitos concretos devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Mas palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia", rebate a nota da Procuradoria.
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