Maia quer endurecer regras de presença de deputados na Câmara dos Deputados

Presidente disse que parlamentares que não marcarem presença até 16h terão falta descontada

Angela Boldrini Thiago Resende
Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer endurecer as regras cobrar presença de deputados nas votações no plenário da Casa. 

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) comemora sua eleição, em primeiro turno, para a presidência da Câmara
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) comemora sua eleição, em primeiro turno, para a presidência da Câmara - Pedro Ladeira/ Folhapress

Segundo parlamentares que participaram da primeira reunião de líderes, nesta quarta-feira (6), o presidente propôs que as sessões sejam antecipadas para 16h às terças, e que durem até as 14h das quintas. 

 

Os deputados que não computarem presença na Casa até este horário terão falta computada, com efeito administrativo ---ou seja, com desconto salarial. 

Hoje, na Câmara, é comum que as deliberações se iniciem apenas nas noites de terça, quando os deputados chegam de suas bases. Às quintas, geralmente votam-se apenas matérias por acordo, já que o quorum costuma ser baixo. 

De acordo com parlamentares ouvidos pela Folha, houve consenso entre os líderes, mesmo os da oposição, em relação à medida. Reservadamente, porém, alguns deputados dizem que ela será de difícil implementação. 

"A nova Câmara vai votar terças, quartas e quintas. Há um compromisso de todos", afirmou o líder do PC do B, Orlando Silva (SP). "O presidente vai endurecer. Quem não estiver aqui às 16h vai endurecer", disse.

Em 2018, a Câmara teve dificuldades para conseguir quorum para a aprovação de matérias, ficando várias semanas sem votações. 

Segundo o discurso de Maia na abertura do ano legislativo, foram votadas 149 propostas no plenário da Casa nos últimos 12 meses. Anos eleitorais, como foi o passado, costumam ter menos atividade no Congresso, uma vez que os parlamentares passam tempo em campanha nas suas bases. 

Além disso, Maia teria garantido à oposição de que não haverá mudanças no regimento interno da Casa até 2022. 

À Folha, o presidente da Casa já afirmou que a discussão de regimento só é possível se as regras forem mexidas para valer a partir de 2023, em um novo governo.

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