STJ condena repórter da Folha por menções a Gilmar Mendes em livro

Autor e editora foram absolvidos na 1ª instância da Justiça do DF; eles vão recorrer

São Paulo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou na terça-feira (12) o jornalista Rubens Valente e a Geração Editorial a indenizarem o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles irão recorrer.

O ministro move desde 2014 processo por danos morais contra Valente, que é repórter da Folha, e a editora por causa do livro “Operação Banqueiro”, sobre bastidores da operação que investigou negócios do banqueiro Daniel Dantas.

O ministro Gilmar Mendes, do STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF - Bruno Santos - 1º.out.2018/Folhapress

Gilmar argumenta que o livro ataca sua imparcialidade como juiz, distorce sua biografia, deturpa o julgamento de um habeas corpus que favoreceu Dantas e narra de maneira distorcida relatos sobre escutas telefônicas no gabinete da presidência do STF.

O autor e a editora foram absolvidos na primeira instância da Justiça do Distrito Federal.

Na decisão de agora, a 3ª Turma do STJ aceitou recurso do ministro e determinou, além do pagamento de indenização, que o acórdão seja incluído nas futuras edições da obra. A íntegra da decisão, que trará detalhes como o valor a ser pago, ainda não foi publicada.

Valente afirmou que a ação movida por Gilmar tem “acusações vazias” e que o trabalho “não tem nenhum erro, dado falso ou ofensa pessoal”.

Disse ainda que o juiz da 15ª Vara Cível de Brasília, Valter André de Lima Bueno, que o absolveu, concluiu “que não existia, em todo o livro, nenhuma ofensa ou xingamento contra o ministro do STF”.

“O juiz também confirmou que eu tentei, durante vários meses, ouvir o ministro para o livro, mas ele se recusou a me receber.”

O jornalista e seus advogados dizem ainda que o relator do caso no TJDF manteve vínculo institucional com instituição de ensino de Gilmar e que o relator no STJ assinou manifesto pessoal em favor do ministro.

Valente afirma que a decisão do TJDF diz erroneamente que ele escreveu um texto em um site na internet que ele nunca escreveu e que o livro atribuiu a Gilmar um adjetivo ("bizarro") que era dirigido a um documento.

Os advogados do jornalista e da editora vão entrar com recursos no STJ e no STF. 

Procurado, Gilmar Mendes não se manifestou até a conclusão deste texto.

“A narrativa não traz nenhuma ofensa ao ministro”, diz Cesar Klouri, advogado de Valente. “Condenar autor e editora parece-me a volta da censura. Vejo como ameaça à liberdade de expressão no país.”

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