O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), 35, foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira (15) ao derrotar, por 70 votos a 16, a candidata do PSL, Janaina Paschoal, novata na Casa, professora da USP e autora do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Os outros dois candidatos, Daniel José (Novo) e Mônica da Bancada Ativista (PSOL), receberam quatro votos cada.
Antes da eleição, os 94 deputados estaduais tomaram posse para a legislatura 2019-2022, em cerimônia marcada por manifestos com referências à polarização política nacional —como a repetição de slogan de Jair Bolsonaro (PSL) ou gritos de "Lula livre".
Costurada num tradicional acordo da Casa, que une PSDB e PT, a eleição de Macris já era esperada. O deputado é aliado do governador João Doria (PSDB).
Seguindo o roteiro determinado pelo acordo, que envolveu também o PSB e o DEM, o petista Ênio Tatto foi eleito primeiro-secretário da Mesa, e Milton Leite Filho (DEM) ficou com a segunda secretaria.
Janaina buscava a presidência sustentada por seu recorde de mais de 2 milhões de votos. Só teve o apoio do PSL, a maior bancada da Assembleia com 15 eleitos, e do deputado Arthur Mamãe Falei (DEM).
Ao votar, Janaina afirmou que "não tem preço ver o PT brigando pelo PSDB", em referência à aliança entre os partidos. A frase acabou exaltada e replicada nas redes sociais por Eduardo Bolsonaro.
A deputada também criticou a falta de debate entre os candidatos e disse que Cauê tem medo de ser questionado. "É uma Casa do povo em que não existe debate", disse Janaina.
Diante dos ataques do PSL no plenário, os petistas justificavam seus votos em Macris como uma escolha pela democracia e pelo diálogo, contra o ódio, a intolerância e o radicalismo, numa crítica velada à Janaina.
Cauê recebeu o 48º voto, que o elegeu, da deputada Marina Helou (Rede), que também disse votar pelo diálogo na Casa.
Após a eleição, Janaina disse à Folha achar grave que uma Casa Legislativa tenha aversão à troca de ideias e chamou Macris de vingativo.
"Ele deixou claro que ou a gente abriria mão da minha candidatura para apoiá-lo ou ele iria fazer da minha bancada inteira deputados zumbis, que não iam conseguir aprovar projeto nenhum. Sei que ele vai querer fazer isso, porque é vingativo. Pode ser que consiga ou não", disse.
"Estou com a minha consciência tranquila, é isso que vale. Já imaginou se eu tivesse participado disso?", questionou.
O líder da bancada do PSL, Gil Diniz, afirmou que não vê como derrota a não eleição de Janaina. "Macris tem a máquina do governo", disse.
Ele chamou de triste o acordo feito por PT e PSDB para a eleição da Mesa e previu embates entre o que chamou de "deputados digitais" e "deputados analógicos".
Para fustigar o governo Doria, PSL e PT se uniram já nesta sexta e dizem ter alcançado as 32 assinaturas necessárias para uma CPI da Dersa, mirando os escândalos de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da estatal e apontado como operador do PSDB. Os deputados dizem, porém, que os tucanos devem atrapalhar o protocolo da iniciativa.
Os petistas também articulam CPIs sobre barragens, renúncia fiscal e feminicídio.
Em entrevista aos jornalistas após reeleito, Macris definiu a campanha para a presidência como uma das "mais sujas e baixas da história da presidência da Assembleia Legislativa" e se referiu a tentativa de barrar sua candidatura como "tapetão".
"O PSL usou esse processo de eleição e a força que tem nas redes sociais para fazer uma campanha que ao invés de discutir e dialogar partiu para o denuncismo muitas vezes infundado", disse.
Ele disse ter conversado com o líder do partido após o resultado da disputa e dito que não estava lá "para tratorar nenhum partido", mas para buscar o papel de equilibrador.
"Em que pese a deputada Janaina Paschoal ter tido 2 milhões de votos, ela precisa compreender nesse momento que quem tem a maioria da votação da população do estado de São Paulo sou eu. Eu tenho hoje 75% de apoio da população", disse fazendo referência ao placar de votação.
A votação para o comando da Casa teve confusão entre os deputados no plenário. Dinis e Janaina pediram a palavra para questionar a candidatura de Macris e o fato de que os candidatos não apresentaram suas propostas.
Os demais deputados tentaram passar por cima das questões e seguir com a votação, o que gerou briga pelos microfones e empurra-empurra.
Após a eleição de Cauê, quando os deputados começariam a votar o cargo de primeiro secretário, Dinis fez novo questionamento e iniciou-se nova confusão. Janaina chegou a gritar com o dedo em riste, mas seu microfone foi cortado.
Os deputados Fernando Cury (PPS) e Arthur Mamãe Falei (DEM) também se estranharam. Parlamentares do PSL, incluindo a deputada federal Carla Zambelli, que acompanha a votação do plenário, chegaram a transmitir a confusão em suas redes sociais.
A distribuição de cargos da direção da Assembleia obedece há anos uma combinação tácita de proporcionalidade.
O PSDB, que geralmente tem a maior bancada, e o PT, em segundo, se aliam para angariar a presidência e a 1ª secretaria respectivamente.
A eleição de 2018, porém, diminuiu o tamanho da bancada tucana, de 19 para 8, e jogou o PSDB em terceiro lugar, ao lado do PSB. O PT se manteve como segunda maior legenda, mas com 10 e não 14 deputados como antes.
Tucanos e petistas trabalharam para manter o acordo e isolar o PSL, que também deve ficar de fora da distribuição de comissões. Janaina condenou nas redes sociais essa política de conchavos, e seus apoiadores pressionaram os demais deputados até pelo WhatsApp, o que não surtiu efeito.
Legislatura renovada e fragmentada
A eleição de 2018 desenhou uma nova Assembleia, fragmentada (24 partidos) e renovada: 50 dos 94 eleitos não ocupavam um mandato na Casa na legislatura passada. Muitos dos novatos, porém, já carregam bagagem política —ocuparam outros cargos eletivos, já tinham experiência nas urnas ou têm parentes políticos.
Levantamento da Folha identificou 14 deputados estaduais novatos, que exerciam ativismo em igrejas, polícia, Exército, educação ou iniciativa privada e que nunca concorreram nem tiveram outras experiências políticas em cargos públicos ou por meio de parentes eleitos.
Derrotado na eleição para a presidência, o PSL conta com outras armas para dar dor de cabeça a caciques da Casa e ao governador João Doria. Uma delas é o poder de ajudar a obstruir votações e dificultar a aprovação de projetos de interesse do tucano.
O grupo de novatos tem dito que fará valer o papel fiscalizador da Casa em relação ao Executivo. Eles também não desperdiçarão chances de ocupar a tribuna para discursar e manterão canal aberto com as redes sociais.
A nova legislatura encontrará pela frente ainda as propostas de privatização e enxugamento da máquina pública consideradas prioritárias pelo governo Doria. Embora a pauta agregue base tucana, PSL e Novo, contrastará com os benefícios ao funcionalismo também defendidos pelos deputados.
Custando mensalmente R$ 219 mil aos cofres públicos, os deputados têm verba para contratar assessores e para alavancar suas reeleições, mas não têm tanto poder constitucional, além de fiscalizar o Executivo. Temas importantes em geral são legislados na esfera federal ou municipal.
O que é atribuição da Assembleia Legislativa de São Paulo
- Determinar o Orçamento anual
- Julgar as contas do governador, da própria Alesp e do Judiciário paulista
- Aprovar privatizações e concessões de bens e empresas estaduais
- Fiscalizar o Poder Executivo
- Criar, revogar e modificar leis do estado, como as que dispõem sobre os impostos estaduais. Deputados estaduais não podem, por exemplo, mudar a maioridade penal —isso é competência do Congresso Nacional
- Aumentar os salários dos deputados e do governador
Habilidade e suspeitas
Com a votação desta sexta, Cauê foi reconduzido à presidência que ocupou no biênio 2017-2019. Na ocasião, aos 33, tornou-se o mais jovem presidente da história da Assembleia, com 88 dos 94 votos.
Além de se beneficiar do apoio dos tucanos à frente do estado, antes Geraldo Alckmin e agora Doria, Cauê ascendeu politicamente graças a sua habilidade nas articulações partidárias.
Ele aprendeu desde cedo em Americana (SP), sua cidade natal. Cauê teve a bênção do pai, o também tucano Vanderlei Macris, 68, reeleito para o terceiro mandato como deputado federal.
Aos 16 anos, em 1999, se filiou ao PSDB e foi eleito vereador em Americana cinco anos depois. Já na reeleição, tornou-se presidente da Câmara de Americana. Em 2010, foi eleito para a Assembleia.
Com pouco mais de 114 mil votos, foi o 21º mais votado em 2018. Suas contas da última campanha, porém, são alvo de suspeitas de irregularidade —o que foi explorado pelo PSL para desgastá-lo.
A suspeita está na compensação de cheques no valor de R$ 266 mil da campanha de Cauê por um posto de combustíveis do qual o tucano é sócio, em Limeira (SP). Seu pai, o deputado federal Vanderlei Macris, compensou outros R$ 615 mil. A transação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Apesar dos repasses, a empresa de Cauê não aparece na relação oficial de fornecedores das duas campanhas. Eles afirmam que o posto servia apenas como intermediário de pagamento de cabos eleitorais que não têm conta e moram no interior.
Nas contas de Cauê e do pai analisadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), os cheques não são mencionados.
O deputado diz que agiu dentro da lei e que sua prestação de contas foi aprovada na Justiça Eleitoral. Também afirmou que, “para facilitar o pagamento de cabos eleitorais, muitos deles sem conta bancária”, utilizou o posto “para descontar cheques e garantir a agilidade do pagamento aos trabalhadores”.
Posse e protestos
Iniciada pouco após as 15h, a cerimônia de posse dos 94 deputados durou cerca de 40 minutos na tarde desta sexta-feira. Um a um, quando chamados ao microfone, os deputados tinham que fazer um juramento, dizendo "assim o prometo". Muitos deles, no entanto, aproveitaram a ocasião para fazer outros manifestos, a favor das Forças Armadas ou a favor do desarmamento, por exemplo.
Deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro repetiram seu slogan "Deus acima de tudo, Brasil acima de todos", enquanto deputados de esquerda entoaram "Lula livre" e perguntaram quem mandou matar Marielle Franco (PSOL).
No plenário, cada deputado poderia ter um convidado, enquanto no auditório acima do plenário, eram três convidados para cada. Dessa forma, não houve muita manifestação durante a sessão. Em alguns momentos, porém, chegou ao plenário o barulho de manifestantes que acompanhavam a sessão do lado de fora, em auditórios na Casa.
Estavam presentes o governador João Doria (PSDB), o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), os senadores Major Olímpio (PSL) e José Serra (PSDB), o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para a eleição, os convidados tiveram que se retirar do plenário.
Em frente à Assembleia, membros da Apeoesp (sindicato dos professores) e militantes apoiadores da deputada Janaina Paschoal discutiram. O sindicato inflou um boneco de cinco metros do presidente Jair Bolsonaro com uma faixa com os dizeres "laranja do PSL". Ao lado, pessoas seguravam placas "Lula livre".
Em frente a eles, estava o carro de som decorado com bandeiras do Brasil e com pessoas vestidas com camisetas com o nome Janaina. Do alto, os militantes mandavam o grupo de esquerda comer mortadela e gritavam "o Lula tá preso, bacaca". O outro lado rebatia "golpistas", "laranjas"
Apesar do barulho, em torno de 15 pessoas se revezaram no carro. Além do PT, o grupo escolheu como alvo o governador João Doria. Chamado de pinóquio, o tucano ganhou um boneco de papelão com mentiroso escrito na testa.
Tocando instrumentos, militantes do PSOL, quilombolas e militantes do movimento negro, chegaram com placas em homenagem à vereadora assassinada há um ano Marielle Franco. Em frente ao prédio, o grupo gritou "Marielle, presente! Anderson, Anderson, presente!".
A integrante do bloco afro Ilu Inã Viviane Clara, 34, disse que ter vindo à posse em apoio à deputada Erica Malunguinho (PSOL), primeira deputada trans eleita para a Casa, e criticou Janaina. "Ela é apoiadora de um governo ditatorial".
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